Covid-19: Parlamento de Cabo Verde aprova prorrogação de estado de emergência

O anúncio deste terceiro período de estado de emergência foi feito na sexta-feira, pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, e carecia da aprovação da Assembleia Nacional para entrar em vigor às 00:00 de 03 de maio.

Reunida em sessão extraordinária, com a presença do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva – cabe ao Governo regulamentar, por decreto-lei, o estado de emergência –, a Assembleia Nacional aprovou a sua declaração, na generalidade, com a unanimidade dos 67 deputados que votaram.

Além dos 28 votos a favor do Movimento para a Democracia (MpD, no poder), a prorrogação do estado de emergência – nas ilhas de Santiago e da Boa Vista –, decretada pela primeira vez em 29 de março, contou com 26 votos dos deputados do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e três da União Caboverdiana Independente e Democrática (UCID).

Contudo, pela voz do líder parlamentar, Rui Semedo, o PAICV afirmou que é preciso fazer chegar rapidamente os apoios anunciados pelo Governo à população mais frágil, que está em casa, alguns a “passar fome”, criticando ainda o que afirma ser a tentativa de “silenciamento” e “criminalização” da oposição, por levantar estas questões.

O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, anunciou na sexta-feira uma segunda prorrogação do estado de emergência, agora apenas nas ilhas da Boa Vista e de Santiago, que concentram mais de 96% dos casos de covid-19 no arquipélago, por mais 12 dias, até às 24:00 do dia 14 de maio.

Desta forma, não será renovado o estado de emergência na ilha de São Vicente (a terceira em que ainda está em vigor), que assim terminará às 24:00 de hoje.

As restantes seis ilhas sem casos de covid-19 diagnosticados deixaram o estado de emergência ao final do dia 26 de abril.

Cabo Verde registou, desde 19 de março, 123 casos de covid-19, distribuídos pelas ilhas de Santiago (64), da Boa Vista (56) e de São Vicente (três, uma família, dois dos quais recuperados). Dois doentes acabaram por morrer e 18 foram, entretanto, considerados recuperados pelas autoridades de saúde, após dois testes negativos para covid-19.

Com a prorrogação do estado de emergência nas ilhas da Boa Vista e de Santiago – concelho da Praia, ilha de Santiago, conta 61 dos 64 casos da doença –, a população mantém a obrigação geral de confinamento e as empresas permanecem encerradas, entre outras restrições.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 235 mil mortos e infetou mais de 3,3 milhões de pessoas em 195 países e territórios.

Mais de um milhão de doentes foram considerados curados.