UE e PNUD assinam acordo para apoio a descentralização municipal em Timor-Leste

O acordo, no valor de quatro milhões de dólares (3,7 milhões de euros), foi assinado em Díli pelo embaixador da União Europeia, Andrew Jacobs, e pela representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Munkhtuya Altangerel.

“O objetivo geral do programa de descentralização é contribuir para o desenvolvimento sustentável de Timor-Leste através da implementação da política de descentralização do Governo, que visa aproximar a governação e os serviços ao povo timorense”, disse Andrew Jacobs.

O diploma destacou a inclusão no programa de uma componente de apoio ao combate à covid-19, “por exemplo, através da criação de estações de lavagem das mãos em todos os municípios”.

Já Munkhtuya Altangerel destacou o “momento oportuno” da cooperação e adiantou que “em tempos de crise, os governos locais e os provedores de serviços da linha de frente envolvem-se diretamente com as comunidades para fornecer os serviços essenciais tão necessários”.

A responsável do PNUD frisou a importância de “unir esforços para promover a governação local inclusiva e a prestação de serviços nos municípios de Timor-Leste”, com uma aposta na “capacitação e o desenvolvimento de capacidades”.

Nesse sentido, o PNUD “reforça o seu compromisso de priorizar as necessidades das populações vulneráveis”, ao trabalhar com a UE e o Ministério da Administração Estatal timorense “para garantir o bem-estar e a igualdade de oportunidades para as comunidades rurais” do país.

“A situação atual exige novas abordagens, parcerias e inovações para garantir que ninguém é deixado para trás”, disse.

Trata-se de um acordo para o “fortalecimento do desenvolvimento local integral através do fortalecimento das capacidades das autoridades municipais em Timor-Leste”, de acordo com um comunicado conjunto.

Dado o país estar atualmente numa emergência, causada pela covid-19, o projeto vai apoiar ainda o Parlamento Nacional, o Ministério da Administração Estatal e as Autoridades Municipais a “fortalecer sua resposta à pandemia, particularmente a nível municipal”, com a capacitação dos funcionários públicos a nível local, promoção de uma ação governativa eficaz e inclusiva, melhorias no acesso aos dados para a tomada de decisões mais informada.

A UE contribui com 3,6 milhões de dólares (3,33 milhões de euros) e o PNUD com o restante.

O programa completa uma outra iniciativa de apoio orçamental direto, no valor de 11,25 milhões de euros da UE para a descentralização e desconcentração, no âmbito de um acordo assinado, em final de fevereiro, entre a UE e o Governo timorense.

Em Díli, o programa vai apoiar o Parlamento Nacional na criação de uma sala de imprensa e na implementação de uma campanha de comunicação sobre questões sociais relacionadas com a covid-19.

“O projeto UE-PNUD também estabelecerá um sistema on-line de comunicação para garantir um envolvimento mais forte com os cidadãos durante o estado de emergência”, acrescentou a mesma nota.