Covid-19: Angola e Moçambique sem grande apoio dos credores privados

"Não posso comentar sobre a questão mais lata do envolvimento dos credores privados no acordo do G20, mas no que diz respeito a Angola e Moçambique, não espero grande apoio dos credores privados, excluindo os credores chineses", respondeu Darias Jonker quando questionado sobre o impacto da participação deste setor na iniciativa sobre o alívio da dívida.

"No caso de Moçambique, os detentores de títulos de dívida pública já passaram por dois processos de reestruturação e deverão estar relutantes em fazê-lo outra vez; no caso de Angola, os credores privados são numerosos e seria um processo muito complicado e esgotante fazer com que todos concordem com uma reestruturação", apontou o analista.

As declarações dos analistas surgem na sequência da discussão pública que tem existido nos mercados financeiros africanos sobre como os governos podem honrar os compromissos e, ao mesmo tempo, investir na despesa necessária para conter a pandemia da covid-19.

A assunção do problema da dívida como uma questão central para os governos africanos ficou bem espelhada na preocupação que o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial dedicaram a esta questão durante os Encontros Anuais, que decorrem em abril em Washington, na quais disponibilizaram fundos e acordaram uma moratória no pagamento das dívidas dos países mais vulneráveis a estas instituições.

"Angola tem um grande problema de pagamento da dívida e desde então a maior parte da dívida é devida à China e será necessário fazer um acordo com a China, que provavelmente não será tornada pública", disse Darias Jonker, notando que o país asiático "deve mostrar alguma flexibilidade" nas negociações da dívida com os devedores africanos.

"O Fundo Monetário Internacional também está ativamente envolvido na ajuda a Angola para estabilizar a sua dívida e gerir os seus pagamentos, o que, juntamente com a vontade da China de reestruturar e os cortes orçamentais em Angola, deverá colocar o país numa posição melhor para gerir a sua dívida", que ultrapassou os 100% do PIB no final do ano passado.

Questionado sobre se a relação especial de Angola com a China vai beneficiar o país africano na negociação da dívida, Darias Jonker respondeu: "A China dificilmente vai perdoar muita dívida a Angola, mas já expressou a vontade de considerar uma moratória nos pagamentos”.

“Como muita da dívida é paga pelo petróleo, Angola pode dar menos petróleo à China e ter assim mais crude para vender no mercado aberto, mas devido à falta de procura, pode ter de o armazenar durante uns meses, o que significa que não terá um alívio direto por parte da China”, acrescentou.

De acordo com a estimativa da Organização Não-Governamental (ONG) Comité para o Jubileu da Dívida, Angola terá de pagar este ano 2,2 mil milhões de dólares (cerca de 2 mil milhões de euros) em dívida, o valor mais elevado no continente.

A entrevista de Darias Jonker surge na sequência da discussão pública que tem existido nos mercados financeiros africanos sobre como os governos podem honrar os compromissos e, ao mesmo tempo, investir na despesa necessária para conter a pandemia da covid-19.

A assunção do problema da dívida como uma questão central para os governos africanos ficou bem espelhada na preocupação que o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial dedicaram a esta questão durante os Encontros Anuais, que decorreram em abril em Washington, na quais disponibilizaram fundos e acordaram uma moratória no pagamento das dívidas dos países mais vulneráveis a estas instituições.

Em 15 de abril, também o G20, o grupo das 20 nações mais industrializadas, acertou uma suspensão de 20 mil milhões de dólares, cerca de 18,2 milhões de euros, em dívida bilateral para os países mais pobres, muitos dos quais africanos, até final do ano, desafiando os credores privados a juntarem-se à iniciativa.

O Instituto Financeiro Internacional (IFI), que junta os credores a nível mundial, anunciou na semana passada a intenção de participar na iniciativa do G20 que propõe a suspensão dos pagamentos aos credores, entre maio e dezembro, embora sem se comprometer com os termos e sem apresentar detalhes, estimando que a dívida soberana e os juros dos empréstimos contraídos pelos países em desenvolvimento e dos mais pobres a pagar este ano rondaria os 140 mil milhões de dólares (127,8 mil milhões de euros).

Além disso, a União Africana e Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), entre outras instituições, estão a desenhar um plano que visa trocar a dívida soberana dos países por novos títulos concessionais que possam evitar que as verbas necessárias para combater a covid-19 sejam usadas para pagar aos credores.

Outra hipótese, avançada pelo representante especial da União Africana para a resposta à pandemia, Ngozi Okonjo-Iweala, é este veículo financeiro ('Special Purpose Vehicle', no original em inglês) poder também ser financiado pelos Direitos Especiais de Saque que as nações mais ricas têm no FMI, e que compõem as reservas do Fundo.

O número de casos da covid-19 em África ultrapassou hoje os 60 mil e 2.223 pessoas morreram em 53 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 276 mil mortos e infetou mais de 3,9 milhões de pessoas em 195 países e territórios. Mais de 1,3 milhões de doentes foram considerados curados.