Covid-19: União Africana defende suspensão de pagamentos da dívida por dois anos

"Apesar de o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional terem apoiado uma suspensão dos pagamentos da dívida durante nove meses, nós acreditamos, devido à extensão dos danos previstos, que vamos precisar de uma suspensão durante dois anos", disse o chefe de Estado durante uma reunião virtual com os líderes da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.

Na reunião, que decorreu com a presença dos presidentes de Angola e Moçambique, membros da região, o chefe de Estado da África do Sul passou em revista as medidas financeiras que foram tomadas nas últimas semanas e defendeu novamente a permissão de os Estados acederem aos Direitos Especiais de Saque (DES) do FMI, ou seja, às reservas financeiras do próprio Fundo.

"Defendemos, entre outras medidas, a alocação de mais DES a África para providenciar uma liquidez muito necessária aos bancos centrais, ao setor empresarial e às Pequenas e Médias Empresas", disse Ramaphosa, de acordo com o comunicado colocado no site da Presidência sul-africana, enfatizando que, durante as reuniões virtuais dos Encontros Anuais do FMI e Banco Mundial, a União Africana "argumentou pela suspensão de todos os pagamentos de juros sobre a dívida multilateral e bilateral, o que daria aos governos africanos o espaço orçamental necessário para dedicar todos os recursos à resposta e recuperação".

As declarações do Presidente em exercício da União Africana e da África do Sul, a economia mais industrializada da África subsaariana, surgem na sequência da discussão pública que tem existido nos mercados financeiros sobre como os governos podem honrar os compromissos e, ao mesmo tempo, investir na despesa necessária para conter a pandemia da covid-19, cujo número de mortos em África se aproxima dos dois mil, em mais de 49 mil casos registados.

A assunção do problema da dívida como uma questão central para os governos africanos ficou bem espelhada na preocupação que o FMI e o Banco Mundial dedicaram a esta questão durante os Encontros Anuais, que decorrem em abril em Washington, na quais disponibilizaram fundos e acordaram uma moratória no pagamento das dívidas dos países mais vulneráveis a estas instituições até dezembro.

Em 15 de abril, também o G20, o grupo das 20 nações mais industrializadas, acertou uma suspensão de 20 mil milhões de dólares, cerca de 18,2 milhões de euros, em dívida bilateral para os países mais pobres, muitos dos quais africanos, até final do ano, desafiando os credores privados a juntarem-se à iniciativa.

O Instituto Financeiro Internacional (IFI), que junta os credores a nível mundial, anunciou na semana passada a intenção de participar na iniciativa do G20 que propõe a suspensão dos pagamentos aos credores, entre maio e dezembro, embora sem se comprometer com os termos e sem apresentar detalhes.

A operacionalização da suspensão dos pagamentos é, por isso, uma das principais dificuldades logísticas, já que os países em desenvolvimento têm diferentes tipos de dívida, desde a concessional (a bancos multilaterais), até à oficial bilateral (a outros países) e a comercial, detida pelos credores privados.

A União Africana e Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), entre outras instituições, estão a desenhar um plano que visa trocar a dívida soberana dos países por novos títulos concessionais que possam evitar que as verbas necessárias para combater a covid-19 sejam usadas para pagar aos credores.

Este mecanismo financeiro seria garantido por um banco multilateral com 'rating' de triplo A, o mais elevado, ou por um banco central, que converteria a dívida atual em títulos com maturidade mais alargada, beneficiando de cinco anos de isenção de pagamentos e cupões (pagamentos de juros) mais baixos, segundo a UNECA.

Outra hipótese, avançada por um dos cinco enviados especiais da União Africana para a resposta à pandemia, Ngozi Okonjo-Iweala, é este veículo financeiro ('Special Purpose Vehicle', no original em inglês) poder também ser financiado pelos Direitos Especiais de Saque que as nações mais ricas têm no FMI, e que compõem as reservas do Fundo.