Polícia brasileira investiga fraudes na compra de material médico durante pandemia

As autoridades brasileiras realizaram operações conjuntas em pelo menos cinco estados, no fim de semana, para verificar supostos crimes contra a administração pública em processos urgentes de compras, que isentam a realização de concursos, para atender aos doentes da covid-19.

Polícias civis realizaram pelo menos 35 missões de busca e apreensão nos estados brasileiros de Santa Catarina, Mato Grosso, São Paulo e Rio de Janeiro.

A operação foi realizada contra um grupo suspeito de fraude num contrato de venda de 200 ventiladores para o governo regional de Santa Catarina, onde o secretário estadual de Saúde, Helton Zeferino, e o da Casa Civil, Douglas Borba, pediram a exoneração dos cargos quando as acusações se tornaram públicas.

Os equipamentos, que deveriam ter sido entregues nos primeiros dias de abril, foram adquiridos pelo valor de 33 milhões de reais (cerca de 5,2 milhões de euros), pagos antecipadamente e "sem a exigência de qualquer garantia", ou "precauções mínimas" em relação à “verificação da adequação e da capacidade da empresa vendedora de fornecer o material”, segundo a polícia brasileira.

Foram "fraudes identificadas no processo de aquisição de respiradores, por meio de uma sofisticada trama criminal" que incluía "corrupção de agentes públicos", falsidade ideológica em documentos oficiais, criação de empresas de fachada e branqueamento de capitais, destacou uma nota da instituição.

Nas últimas semanas, as investigações de irregularidades na compra de equipamentos de saúde multiplicaram-se no Brasil.

No Rio de Janeiro, o ex-subsecretário de Saúde Gabriell Neves e três outras pessoas foram presas na semana passada, acusadas de obter vantagens ilícitas em contratos de emergência para a compra de ventiladores.

Em abril, Neves foi exonerado pelo governador Wilson Witzel por suspeita de cometer irregularidades em contratos fechados para a compra de máscaras, respiradores e testes rápidos cujos valores combinados totalizavam mil milhões de reais (160 milhões de euros).

Enquanto isso, em São Paulo, as autoridades investigam a compra de 3.000 respiradores da China pelo valor de 560 milhões de reais (89,2 milhões de euros) pelo governo estadual, dos quais só quase 150 equipamentos foram entregues até o momento.

Segundo o governo paulista', a aquisição cumpriu os "requisitos legais", embora o governador João Doria tenha anunciado a abertura de uma auditoria para acompanhar as compras relacionadas durante a pandemia de covid-19.

Até ao momento, o Brasil tem 11.123 mortes e 162.699 casos confirmados da doença, dados que colocam a taxa de mortalidade da covid-19 no país em 6,8%.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 282 mil mortos e infetou mais de 4,1 milhões de pessoas em 195 países e territórios.

Mais de 1,3 milhões de doentes foram considerados curados.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.