Covid-19: Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes chega a 311 projetos

“Face ao elevado número de propostas apresentadas, o Ministério da Cultura decidiu reforçar a dotação orçamental desta linha de apoio em 700 mil euros, o que garante a atribuição de apoio a um total de 311 projetos”, refere o Ministério da Cultura, num comunicado enviado à agência Lusa.

Segundo a tutela, entre 27 de março e 06 de abril, “foram recebidos 1.025 pedidos” de apoio de “projetos artísticos de criação nas áreas das artes performativas, artes visuais e de cruzamento disciplinar”, dos quais 389 “não foram considerados elegíveis”.

Estes 389 pedidos foram excluídos “por não se enquadrarem nos critérios definidos, nomeadamente porque se destinavam a fins meramente lucrativos ou porque não se enquadravam nas áreas artísticas previstas”.

Dos 636 projetos considerados elegíveis, porque “cumpriram os critérios definidos para apreciação, 416 (157 apresentados por pessoas coletivas e 259 por pessoas singulares) enquadram-se na primeira prioridade” definida pela tutela, de “apoiar projetos artísticos de entidades que não recebem qualquer apoio público”.

“Como segunda prioridade, foi definido apoiar projetos de entidades beneficiárias de apoio manifestamente insuficiente para assegurar o seu regular funcionamento ou as atividades programadas, ou beneficiárias do programa de apoio a projetos da Direção-Geral das Artes (DGArtes)”, refere o ministério da Cultura.

Inicialmente fixada em um milhão de euros, a Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes acabou por ficar com uma dotação de 1,7 milhões de euros, “garantindo-se o apoio de 75% dos projetos identificados como primeira prioridade”.

Os protocolos com os 311 projetos apoiados “deverão ser assinados ainda durante este mês”.

A criação desta linha de apoio, para artistas e entidades culturais que estão "em situação de vulnerabilidade" e sem qualquer apoio financeiro, foi anunciada pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, à Lusa, em 23 de março.

Na altura, Graça Fonseca explicou que esta linha seria financiada através do Fundo de Fomento Cultural.

"Sabemos que, neste momento, os projetos não se podem concretizar, porque estamos todos suspensos [devido ao estado de emergência]. O objetivo é podermos, até ao final de 2020, vir a concretizar os projetos que venham agora a ser apoiados nesta linha", explicou a ministra da Cultura, em 23 de março.

Alguns dias depois, quando foi anunciada a abertura das candidaturas à linha de apoio de emergência, ficou a saber-se que cada projeto poderia ser apoiado com montantes até 20.000 euros, tratando-se de entidades artísticas, e até 2.500 euros, no caso de artistas.

Além disso, cada entidade ou artista poderia candidatar-se apenas com um projeto. Salvaguardando, na altura, o ministério, que estes “não ficam impedidos de concorrer ao Programa de Apoio a Projetos da Direção-Geral das Artes, cujos concursos serão lançados até ao final deste semestre”.

No comunicado no qual revela os resultados da Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes, a tutela anuncia que será divulgada hoje “a declaração anual de prioridades da DGArtes, que estabelece os programas de apoio a lançar até ao final do corrente ano”, e que “a abertura dos primeiros concursos de apoio a projetos ocorrerá ainda durante o mês de maio”.

Segundo um inquérito promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, Audiovisual e Músicos (Cena-STE), e cujos resultados foram anunciados no início de abril, 98% dos trabalhadores de espetáculos viram trabalhos cancelados e, 33 por cento, por mais de 30 dias.

Em termos financeiros, para as 1.300 pessoas que responderam ao questionário, as perdas por trabalhos cancelados representam ainda dois milhões de euros, apenas para o período de março a maio deste ano, de acordo com o Cena-STE (o que indica a perda de um valor médio de receita, por trabalhador, de cerca de 1.500 euros).

De acordo com um inquérito realizado pelo Movimento SOS Arte PT, a 300 pessoas entre 03 e 17 de abril, 65% dos profissionais das artes - três em cada quatro - registaram fortes quebras de rendimento devido à pandemia da covid-19.

Em março, devido à covid-19, 62% dos inquiridos tiveram o seu trabalho completamente ou quase completamente parado, 65% (dois em cada três) viram ser completamente afetada a sua vida profissional e 75% (três em cada quatro) a sua vida pessoal.

Além disso, de acordo com os resultados de um inquérito promovido pela Fundação GDA (Gestão dos Direitos dos Artistas), por cada espetáculo cancelado em Portugal, até 31 de março, devido à pandemia da covid-19, ficaram sem rendimento, em média, 18 artistas, 1,3 profissionais de produção e 2,5 técnicos.

Ao inquérito responderam, até 31 de março, 992 profissionais, que deram conta do cancelamento de 4.287 espetáculos.

Os espaços culturais começaram a encerrar, e consequentemente a adiar ou cancelar espetáculos, no início de março, quando a opção era ainda apenas uma recomendação do Governo.

De acordo com a Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE), desde meados de março e até ao final de abril foram cancelados, suspensos ou adiados cerca de 27 mil espetáculos. A APEFE contabilizou apenas espetáculos com bilhetes pagos.

Entretanto, o Governo aprovou em 30 de abril, em Conselho de Ministros, o "Plano de Desconfinamento", que previa a reabertura de livrarias, bibliotecas e arquivos (que aconteceu no dia 04 de maio), seguindo-se museus, palácios, galerias e monumentos, em 18 de maio, data que coincide com o Dia Internacional dos Museus.

Segundo este plano, cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos podem abrir em 01 de junho, "com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico".

Estas decisões serão “reavaliadas a cada 15 dias”.