Cabo Verde com défice de 0,2% do PIB no primeiro trimestre do ano

O documento aponta ainda um resultado positivo em 0,6% do PIB, no mesmo período, no saldo corrente primário e um crescimento de 0,2% nas receitas totais – fiscais, donativos e ajuda alimentar – comparativamente ao primeiro trimestre de 2019, crescendo para 11.911 milhões de escudos (107,5 milhões de euros).

“O desempenho das receitas fiscais resultou, sobretudo, do aumento registado dos impostos de bens e serviços e impostos sobre transações internacionais. Nesse primeiro trimestre, o rácio impostos/PIB fixou-se em 5,3%, aumentando 0,5 pontos percentuais em face ao apurado no período homólogo, justificado, essencialmente, pelo acréscimo dos impostos (4,2%)”, refere o documento com as Contas Provisórias do Estado.

Do lado das despesas - correntes e de investimento -, os três primeiros meses de 2020 representaram um “desagravamento em 7,6%” face ao executado no mesmo período do ano anterior.

“Justificado, essencialmente, pela diminuição das despesas de funcionamento na ordem dos 9,9%. Quando analisadas em termos do PIB, as despesas situaram-se em 6,4% (-0,10 pontos percentuais que no mesmo período de 2019)”, concluem as Contas Provisórias do Estado do primeiro trimestre.

Devido à crise económica provocada pela pandemia de covid-19, e que se sente sobretudo desde abril no arquipélago, totalmente fechado ao turismo – que representa 25% do PIB cabo-verdiano -, o Governo já anunciou que vai levar ao parlamento, em junho, um novo Orçamento do Estado para este ano.

A previsão do Governo na lei do Orçamento do Estado para 2020, ainda em vigor, apontava para um défice orçamental de 1,7% do PIB, quando no Orçamento de 2019 foi de 3%.

O Orçamento do Estado de Cabo Verde para este ano era de 73 mil milhões de escudos (663 milhões de euros), mais dois mil milhões de escudos (18 milhões de euros) e previa ainda um crescimento económico no intervalo de 4,8 a 5,8% do PIB, comparando com 2019.