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O secretário-geral do PD timorense disse hoje à Lusa que o partido «está dividido» face à crise política, mas o presidente daquela formação afirma que está «ao lado do Estado» e quer o fim do impasse no país.
Mariano Sabino, presidente do Partido Democrático (PD), e três outros deputados da bancada votaram hoje na eleição de um novo presidente do Parlamento Nacional, enquanto António da Conceição, secretário-geral, não participou na votação.
Antes disso, todos os membros do PD tinham saído da sala do plenário, não votando no requerimento de destituição do presidente Arão Noé Amaral, que tinha sido apresentado pelas novas forças da maioria – Fretilin, PLP e KHUNTO.
Questionado sobre a diferente posição política expressa nos votos, António da Conceição confirmou haver “divisão” no partido, considerando que é necessário “um debate interno” e que “há reações de descontentamento nos municípios” face à posição de Sabino.
“Sim, confirmo que há divisões no seio do PD. Eu continuo com a minha posição ao lado do CNRT. A coligação ainda não se dissolveu e não vejo razão para o presidente do partido ir votar juntamente com os outros três partidos como este tivesse sido um processo normal”, afirmou.
Questionado sobre a posição atual do PD e em concreto sobre se estava com o CNRT ou com a nova maioria, liderada pela Fretilin, Mariano Sabino escusou-se a dar uma resposta clara, afirmando apenas que o partido “está do lado do Estado” e apostado em “acabar com o impasse político”.
Sabino disse que o partido não votou na destituição porque é preciso “manter o princípio da legalidade, constitucionalidade e regimento”, considerando que cabe agora ao tribunal “determinar se houve ou não atos de irregularidade”.
Porém, afirmou, a posição do PD “continua a ser de acabar com o impasse político, conseguir a normalização económica e da comunicação política e também todo o esforço de responder à conjuntura de nova política devido à covid-19.
“O PD está pelo Estado, tem de defender o interesse do povo. O Tribunal tem de decidir se foi crime ou não os atos de destruição da mesa do parlamento. Mas o voto a favor do Aniceto Guterres [o presidente eleito hoje por um grupo de deputados] é ato político”, afirmou.
Em causa está a postura do PD que, formalmente, faz parte de uma coligação liderada pelo Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT) de Xanana Gusmão e que era, até ao mesmo passado, maioritária.
Acabou por passar para a minoria depois da saída de um dos partidos da aliança, o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO), que se uniu à plataforma que integra o Partido Libertação Popular (PLP), do atual primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, e a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), maior força parlamentar.
Insistindo que o PD “ainda não se desligou oficialmente da coligação”, António da Conceição atribui a mudança de postura de Mariano Sabino a “alguma aproximação para se integrar também no Governo”.
“O PD considerava este ato [de destituição] ilegal. No entanto o presidente [Sabino] não foi consistente na sua opção e depois votou para a eleição do presidente do parlamento”, afirmou.
“Na minha interpretação, talvez tenha havido aproximação dos três partidos para oferecer possivelmente posições a algum membro do PD no Governo”, disse.
Mariano Sabino escusou-se repetidamente a confirmar se o PD estava com o CNRT ou com a nova maioria, insistindo que o objetivo dessa coligação “era acabar o impasse político” e que, com a saída do KHUNTO, acaba a maioria e “não é possível cumprir esse objetivo”.
“O PD contínua a apostar no diálogo entre os líderes nacionais e entre partidos políticos. O PD continua a apostar pelo Estado, pela defesa do interesse do Estado. E para isso tem de acabar o impasse político”, considerou.
O Parlamento Nacional timorense viveu hoje um dia agitado com agressões entre deputados, mesas derrubadas, gritos, empurrões e a intervenção de agentes policiais, numa jornada que terminou com a polémica eleição de um novo presidente parlamentar.
Pelo segundo dia consecutivo, os vice-presidentes, Angelina Sarmento e Luis Roberto, tentaram conduzir uma sessão plenária à margem da decisão do presidente do Parlamento, Arão Noé Amaral, que a maioria dos deputados queria destituir.
Vários deputados do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), partido de Arão Noé Amaral, subiram à zona da mesa do parlamento, tentando travar o processo iniciado pela maioria, envolvendo-se em empurrões e agressões físicas.
A mesa do presidente foi derrubada, partida e um dos deputados do CNRT atirou a cadeira de Arão Amaral pelo ar, tendo a Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) que intervir por várias vezes para separar deputados.
Mesmo com os protestos, Angelina Sarmento acabou por anunciar duas votações secretas, primeiro para a destituição de Arão Noé Amaral – 36 votos a favor, zero contra e zero abstenções – e depois para a eleição de Aniceto Guterres Lopes, da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), como novo presidente, com 40 votos a favor.
Aniceto Guterres Lopes considerou que o voto da maioria legitima a sua eleição, anunciando que vai já convocar para quinta-feira uma conferência de líderes.
Arão Noé Amaral considerou “ilegal, inconstitucional e sem validade” a votação que o destituiu do cargo explicando à Lusa que vai apresentar um recurso ao Tribunal de Recurso e que só com base nisso decidirá se sai ou não do cargo.
