Vigília em frente ao parlamento para dar visibilidade a luta de anos na Cultura

O pedaço de passeio em frente à Assembleia da República está ocupado por dez pessoas que, de máscara e guardando a devida distância, seguram cartazes pretos onde se lê, a branco, como noutros locais do país onde a vigília se repete: “E se tivéssemos ficado sem Cultura?”.

Esta foi a forma de protesto, silenciosa, escolhida por um grupo de profissionais da área para “tornar visível uma luta que é transversal a vários movimentos formais e informais, estruturas sindicais” dos setores das Artes e da Cultura.

“Achámos que devíamos sair um bocadinho das redes [sociais], sair à rua, dar a cara, mostrar que existimos, que estamos aqui. É um momento de dar visibilidade a essa luta, que nalguns pontos até já tem muitos anos, mas esta situação de pandemia que se vive agora tornou as muitas fragilidades deste setor mais evidentes”, afirmou Joana Saraiva, da organização, em declarações à Lusa no local.

Entre as 09:00 e as 20:00 de hoje irão segurar nos cartazes da vigília, em Lisboa, pelo menos 300 profissionais do setor, visto que foi este o número de inscritos, cujos nomes estão organizados em grupos, que são rendidos de meia em meia hora.

Os cartazes são devidamente infetados, por elementos da organização, entre de passarem para outras mãos.

Entre esses 300 profissionais há, segundo Joana Saraiva, “técnicos, atores, encenadores, produtores, audiodescritores, bailarinos, coreógrafos”. “Conseguimos que fosse transversal e que fosse uma boa amostra das várias profissões dentro deste setor, e em cada turno haverá sempre gente de profissões muito diferentes”, disse.

Os manifestantes reivindicam “um apoio de emergência, para já, que não esteja submetido a uma lógica de concurso, em que as pessoas têm que provar que são merecedoras de um apoio”, afirmou Joana Saraiva, em referência à Linha de Apoio de Emergência às Artes, do Governo, que recebeu 1.025 candidaturas, das quais 636 foram consideradas elegíveis e, destas, apenas 311 receberam apoio.

Se por um lado “é preciso tratar de questões de caráter emergencial”, depois, “de uma vez por todas”, os manifestantes consideram necessário “haver uma negociação em termos daquilo que é a orçamentação do setor” e “conversar-se sobre [a criação de] um possível estatuto de intermitência”.

“Por inerência das nossas profissões elas são intermitentes e serão sempre. É importante não deixar estes trabalhadores desprotegidos entre projetos ou em fases em que, por questões que não são da sua responsabilidade, podem trabalhar menos ou nada. Exigimos uma resposta para pessoas que, como eu, ficaram com rendimento zero”, afirmou Joana Saraiva.

A dar a cara pela organização da vigília, Joana Saraiva é audiodescritora, em vários teatros, nacionais e municipais, atriz e dá aulas de expressão dramática e de teatro.

“Desde o início de março deixei de poder trabalhar, porque quer escolas quer teatros fecharam, e não consegui nenhum apoio – algo que aconteceu a muita gente – da Segurança Social”, contou à Lusa, salientando que, tal como ela, “muitos, quer estruturas quer pessoas individuais, não conseguiram nenhum apoio”.

Pedro Oliveira, “ator há quase 30 anos”, não é um desses casos, teve “a sorte de ter recebido apoio da [Fundação Calouste] Gulbenkian e também da Fundação GDA”, além de poder contar com o apoio da família.

Em março, tinha a agenda “cheia de espetáculos e foi tudo cancelado”. Casado, com uma pessoa que “também ficou sem trabalho” e com quem tem uma filha de 4 anos, reforça a “sorte” de a família o poder ajudar.

O apoio “manifestamente insuficiente e absolutamente patético” que o Ministério da Cultura tem dado ao setor foi o que o levou a participar na vigília: “Estamos aqui não só pela situação presente, mas também pela futura. É preciso uma estratégia para a Cultura em Portugal, somos uma das mais-valias do país e temos tudo para poder ajudar a Economia”.

Também Mónica Pedroto, atriz e produtora, se considera com “alguma sorte”, porque está em 'lay-off' graças ao contrato de ‘part-time’ que tem num dos vários projetos em que está envolvida.

“Queremos que haja um reconhecimento do nosso trabalho, que haja uma legislação, que haja condições de trabalho, que se comecem a fazer contratos para que não aconteçam situações destas”, defendeu.

Com o trabalho “parado por tempo indeterminado”, Pedro Oliveira e Mónica Pedroto foram dos profissionais que se inscreveram para irem participando dos turnos da vigília, mas há quem vá aparecendo em frente à Assembleia da República como Carlos Monteiro.

Este artista de circo achou que “não podia fazer menos” do que ir até à vigília representar a sua arte “e mostrar solidariedade com os colegas de todas as artes aqui representadas”.

“Estamos no mesmo barco, tem sido difícil e ansiamos por voltar ao nosso trabalho”, disse à Lusa.

Além de Lisboa, decorrem hoje vigílias semelhantes em várias cidades do país, entre as quais Porto, Caldas da Rainha, Santa Maria da Feira, Leiria e Évora.

Os espaços culturais começaram a encerrar, e consequentemente a adiar ou cancelar espetáculos, no início de março, quando a opção era ainda apenas uma recomendação do Governo. Aos poucos, a rodagem de filmes, séries e outros programas de televisão ficou parada e as galerias fecharam, deixando milhares de pessoas sem trabalho, muitas das quais trabalham ‘a recibos verdes’.

De acordo com um inquérito promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, Audiovisual e Músicos (Cena-STE), e cujos resultados foram anunciados no início de abril, 98% dos trabalhadores de espetáculos viram trabalhos cancelados e, 33%, por mais de 30 dias.

Em termos financeiros, para as 1.300 pessoas que responderam ao questionário, as perdas por trabalhos cancelados representam ainda dois milhões de euros, apenas para o período de março a maio deste ano, de acordo com o Cena-STE (o que indica a perda de um valor médio de receita, por trabalhador, de cerca de 1.500 euros).

Em resposta ao cancelamento e suspensão da atividade cultural no país desde março, para conter a pandemia da covid-19, o Governo criou uma linha de apoio de emergência, com uma dotação inicial de um milhão de euros, reforçada entretanto com 700 mil euros, e que vai apoiar 311 projetos, em 1.025 pedidos recebidos.

Foi ainda anunciado um apoio de 400 mil euros na área do livro e agilização de procedimentos no acesso a concursos de apoio ao cinema.