Linhas europeias para crianças desaparecidas com mais de 55.000 chamadas em 2019

Os dados divulgados hoje pela MCE indicam que as fugas representam 55% dos novos casos, os raptos parentais pouco menos de um quarto (23%) e que uma pequena parte dos casos reportados (3%) dizem respeito a crianças migrantes, alertando que a atual crise da covid-19 “aumenta os riscos para as três categorias”.

Em comunicado, a MCE, que é a Federação Europeia para Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, sublinha que as medidas restritivas para limitar a propagação da pandemia aumentam os riscos para as crianças que vivem em circunstâncias difíceis e que “os isolamentos não as impedem de desaparecer”.

A organização incentiva ainda as instituições da UE, os estados-membros e as organizações não governamentais a ajudarem as linhas de apoio à infância e juventude “durante estes tempos difíceis”.

“As medidas de quarentena levaram a um aumento da violência doméstica, que é o principal fator de risco para as fugas”, afirma a MCE, recordando que as linhas telefónicas europeias “testemunham que as crianças fogem apesar das medidas de isolamento” e que os números deverão aumentar “à medida que as medidas são levantadas”.

“O encerramento das fronteiras provocou novos casos de rapto internacional de crianças e levou a atrasos na investigação dos casos em curso e em novos casos”, sublinha a MCE, que lembra que as medidas de distanciamento social “limitam ainda mais o acesso das crianças migrantes aos serviços de assistência e apoio, podendo separá-las de pais doentes ou cuidadores e tornando-as mais vulneráveis aos traficantes”.

“As linhas de apoio às crianças desaparecidas 116000 desempenham um papel crucial para garantir que todos os casos sejam seguidos e que todas as crianças, e os seus pais, tenham acesso a um apoio rápido, gratuito e eficaz”, sublinha o movimento.

Diz ainda que as linhas 116000 “estão a receber um maior volume de apelos, cada um exigindo mais tempo e recursos humanos, uma vez que os apelantes não têm outros apoios sociais”.

“As linhas têm de investir em tecnologia para oferecer os seus serviços remotamente e desenvolver opções de chat e outras respostas para garantir que todos tenham acesso igual e seguro a este apoio. Isto coloca uma pressão adicional nos recursos já por si limitados”, alerta a organização.

Lembra também que 60% das linhas 116000 que receberam financiamento das autarquias locais e nacionais em 2019 informaram que este financiamento não foi suficiente para garantir a prestação das normas de serviço exigidas.

“À medida que os governos se debatem com as implicações financeiras da crise covid-19, a Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente (MCE) receia não conseguir cumprir esta obrigação.

A MCE apela aos Estados-Membros e à UE para que assumam a responsabilidade e protejam o direito das crianças a acederem aos serviços de apoio social, que são fundamentais para a sociedade. É necessário apoiar o trabalho das linhas 116000, garantindo um financiamento estável e rigoroso, que seja demonstrativo de um compromisso ativo com os direitos de todas as crianças

Numa nota a propósito do Dia das Crianças Desaparecidas, que hoje se assinala, o Instituto de Apoio à Criança (IAC) alerta que o flagelo das crianças desaparecidas está muitas vezes escondido, pois “grande parte dos jovens pertencem a grupos de risco em que a família não desempenha o seu papel protetor, como sucede, por exemplo, no caso das crianças acolhidas em lares ou outras estruturas residenciais”.

O IAC recorda que, através do setor “Projeto Rua”, tem dedicado a sua atenção a este fenómeno das fugas e sublinha que as fugas de instituições assumem “um número preocupante”.

Lembra também que desde 2007 foi atribuído ao SOS Criança do Instituto da Criança o número único Europeu 116000, vocacionado para esta matéria específica, e que o IAC dispõe de uma equipa especializada “que escuta a criança ou o jovem, encaminha os seus apelos e presta apoio psicológico em algumas situações, em que é necessário cumprir o direito da criança à sua recuperação psicológica”.