Covid-19: Câmara de Lisboa dá 1,3 ME para apoiar Cultura e 'fecha' candidaturas

De acordo com uma nota divulgada no ‘site’ da Câmara de Lisboa, na segunda-feira o município aprovou apoios no total de 1,364 milhões de euros, abrangendo mais de 1.300 agente culturais, entre artistas e outros, individualmente ou através das estruturas apoiadas.

Estes apoios decorrem do “regime extraordinário de atribuição de apoios financeiros urgentes e imediatos aos agentes e entidades” do setor da Cultura aprovado no início de abril pela Câmara de Lisboa, devido à pandemia de covid-19.

Inicialmente, este novo instrumento dotou o Fundo de Emergência Social (FES Emergência), destinado a garantir “a subsistência de profissionais independentes e entidades em particular dificuldade económica”, de 250 mil euros, e o FES Projetos, destinado ao reforço da programação cultural da cidade, com um milhão de euros.

Contudo, tendo em conta "a elevada procura por parte dos agentes culturais", a linha de apoio FES Emergência foi reforçada para o dobro, num total de 500 mil euros, para permitir assegurar apoio ao máximo de pedidos submetidos até ao dia 04 de maio.

“A Câmara Municipal aprovou as candidaturas apresentadas entre 20 de abril e 04 de maio ao Fundo de Emergência Social na vertente Cultura. Foram aprovados apoios na modalidade destinada a garantir a subsistência de trabalhadores independentes e a entidades em particular dificuldade económica (FES Emergência) e na vertente de dinamização da programação cultural da cidade (FES Projetos)”, lê-se na nota divulgada no ‘site’ da autarquia.

Em declarações ao Público, a vereadora responsável pelo pelouro da Cultura, Catarina Vaz Pinto, especificou que no âmbito do FES Emergência foram aprovadas 232 candidaturas (232 de pessoas singulares e 46 coletivas) e no âmbito do FES Projetos 65 candidaturas.

“De acordo com as regras estabelecidas para estes apoios, não será possível considerar as restantes candidaturas submetidas a partir do dia 05 de maio, quer no FES Emergência, quer no FES projetos, por ter sido atingido o total da verba disponível”, adianta agora a Câmara de Lisboa.

Contudo, “excecionalmente e dada a comunicação sobre os apoios ao setor do fado ter suscitado algumas dúvidas, as entidades singulares e coletivas com atividade cultural na área do fado poderão candidatar-se ao FES Emergência até ao dia 30 de maio”, é acrescentado.

Quando estes apoios foram anunciados, em meados de abril, ficou estabelecido que as candidaturas poderiam ser entregue a partir de 20 de abril e seriam recebidas “até ao limite da dotação disponível ou até 30 de junho de 2020”.

Na nota divulgada no ‘site’ da Câmara de Lisboa é referido que estes apoios “juntam-se a outras medidas extraordinárias anunciadas oportunamente” pela autarquia para a Cultura e “devem ser entendidas neste contexto global no qual se procurou abranger o máximo de entidades e de pessoas, num quadro de solidariedade e coesão, procurando ir ao encontro da especificidade e da diversidade das várias áreas artísticas e criativas que integram o ecossistema cultural da cidade”.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 346 mil mortos e infetou mais de 5,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Quase 2,2 milhões de doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 1.342 pessoas das 31.007 confirmadas como infetadas, e há 18.096 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.