Câmara dos Deputados do Brasil pede diálogo entre poderes e respeito por decisões judiciais

Na abertura da sessão do plenário na tarde de hoje, Maia endureceu o tom num discurso focado na defesa da preservação da democracia.

"É hora de todos nós elevarmos o nível do nosso entendimento, das nossas palavras e de nossas ações para nos tornarmos dignos de liderar o povo brasileiro. Senti necessidade imperiosa de falar nesse tom. [...] Impuseram-se em razão da necessidade do diálogo respeitoso entre os Poderes, princípio basilar da nossa democracia. Faço um convite à pacificação dos espíritos, vigilantes e desarmados de preconceito de qualquer ordem, temos de trabalhar pelo Brasil", declarou Rodrigo Maia.

O presidente da Câmara dos Deputados dirigiu-se aos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), declarando que o parlamento brasileiro "respeita e cumpre as decisões judiciais, mesmo quando delas discorda", cumprindo a Constituição do país.

A posição de Rodrigo Maia surge após o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) brasileiro, general Augusto Heleno, ter classificado na última sexta-feira de "inconcebível" e "inacreditável" uma eventual apreensão do telemóvel do Presidente, Jair Bolsonaro, num pedido encaminhado pelo STF.

Na semana passada, o juiz Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedidos judiciais apresentados por partidos políticos, que incluem a apreensão do telemóvel de Jair Bolsonaro.

Os pedidos foram apresentados pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Verde (PV) e Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O ministro Augusto Heleno criticou duramente o pedido, afirmando que se trata de "uma interferência inadmissível de outro poder, na privacidade do Presidente da República e na segurança institucional do país", acrescentando que "harmonia entre os poderes" poderia estar comprometida.

Rodrigo Maia direcionou ainda o seu discurso para a pandemia do novo coronavírus, defendendo que "a quarentena e o isolamento social não são os culpados por derrubar a economia," mas sim "o vírus".

Maia contrariou assim a posição de Jair Bolsonaro, que tem criticado as medidas de isolamento social, afirmando que estão a impedir os cidadãos de saírem às ruas para trabalhar, prejudicando assim a economia do país.

"Nessa hora grave a nação exige que tenhamos prudência. E postura. Exige que estejamos à altura dos combates que já foram e que ainda serão travados. Espera de nós maturidade para manter um diálogo construtivo entre as instituições e para com a sociedade. Os brasileiros exigem de nós trabalho e respeito pelos que mais sofrem. É preciso estar à altura das expectativas de nosso povo", disse Maia.

“O nosso grande desafio é vencer o coronavírus, preservando a democracia. Repito, preservando a democracia. (...) Temos feito muito, mas ainda há muito o que se fazer. As únicas armas que nós, brasileiros, devemos portar é a fé no trabalho, e a crença na Justiça de nosso regramento institucional", acrescentou o deputado.

Até segunda-feira, o Brasil contabilizou 23.473 óbitos e 374.898 pessoas diagnosticadas com covid-19, desde o início da pandemia no país, registado oficialmente no final de fevereiro.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 346 mil mortos e infetou mais de 5,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios.