Covid-19: CDS-PP saúda proposta europeia de fundo de recuperação como «passo importante»

Em declarações aos jornalistas no parlamento, o líder parlamentar do CDS-PP, Telmo Correia, elogiou o Fundo de Recuperação da União Europeia (UE) hoje anunciado, que ascende a um total de 750 mil milhões de euros e que se destina a minimizar os efeitos económicos e sociais provocados pela pandemia de covid-19, mas realçou que "falta saber como é que o Conselho Europeu reagirá a esta proposta da Comissão".

"É um sinal positivo, é um passo importante, é uma ideia de que a solidariedade europeia pode estar a funcionar. E pode ser muito relevante para Portugal, ainda que seja preciso esclarecer qual será repartição, como é que Portugal aplicará este dinheiro e que obrigações de reembolso é que terá", afirmou Telmo Correia.

Portugal poderá arrecadar 26,3 mil milhões de euros no âmbito deste fundo, dos quais 15,5 mil milhões de euros em subvenções (distribuídas a fundo perdido) e 10,8 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos concedidos em condições favoráveis.

"Este anúncio e esta proposta da Comissão Europeia é, do nosso ponto de vista, um sinal relevante de que a Europa procura uma resposta solidária", realçou o líder parlamentar do CDS-PP.

Telmo Correia considerou que o fundo hoje apresentado pode representar um compromisso entre "os países que têm liderado a resposta solidária e os chamados países frugais", que defendiam que o apoio passasse exclusivamente por empréstimos.

"Parece-nos que a proposta franco-alemã - chamo a atenção do primeiro-ministro que são dois países que não são liderados por socialistas e não têm uma visão socialista do mundo - é uma proposta solidária e que abre alguns sinais para uma lógica de mutualização que nos parece importante", afirmou.

No entanto, o deputado democrata-cristão alertou que esta proposta é apenas "um primeiro passo", com muitas dúvidas ainda por esclarecer, como se será aprovada pelo Conselho Europeu, ou se o montante previsto "é ou não suficiente".

"Muito importante será também o estudo detalhado da repartição e a equidade da distribuição e saber como se conjuga com o quadro financeiro plurianual, aí a perspetiva já não é tão otimista", admitiu Telmo Correia.

Outra das preocupações do CDS-PP é perceber como serão os mecanismos de reembolso das verbas atribuídas a título de empréstimo e, "mais importante", conhecer o plano nacional.

"Como é que esta injeção significativa de dinheiro terá aplicação nacional, como vai ser distribuída, em que setores, sobre isso até agora não sabemos nada", vincou o líder parlamentar do CDS-PP.

Os países mais afetados pela pandemia de covid-19, Itália e Espanha, poderão receber, respetivamente, 172,7 mil milhões de euros (81,8 mil milhões de euros em subsídios e 90,9 mil milhões em empréstimos) e 140,4 mil milhões de euros (77,3 mil milhões de euros em subsídios e 63,1 mil milhões em empréstimos).

Os subsídios a fundo perdido serão canalizados através de quatro canais, três dos quais novos: o REACT EU (nova iniciativa de apoio à coesão), a Ferramenta de Recuperação e Resiliência, o novo Fundo para uma Transição Justa e através do Desenvolvimento Rural.

O primeiro-ministro, António Costa, já saudou a "ambiciosa" proposta da Comissão Europeia de fundo de recuperação económica, considerando que "está à altura do desafio" que a Europa enfrenta face à covid-19.

"Esta proposta abre a porta ao reencontro do projeto europeu com os europeus. Cabe agora ao Conselho não frustrar esta esperança", advertiu António Costa, numa publicação no Twitter, num recado dirigido a países que se têm oposto a estes avanços, como a Holanda, a Áustria, a Dinamarca e Suécia.