O grupo parlamentar da UNITA recomendou hoje que seja repensada a decisão do reinício das aulas para o ensino superior e médio em Angola, programado para 13 de julho, e propõe que se adie para setembro.
A posição foi hoje defendida pelo grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido da oposição angolana, num balanço dos 60 dias do estado de emergência, cumpridos no âmbito da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
O receio é relativo às consequências de aglomerações, caso não haja condições de biossegurança, propondo, por isso, que o ano letivo seja retomado em setembro, acreditando que até lá haja maior controlo e capacidade de resposta.
A organização política continua a defender que a testagem em massa para o controlo da propagação e combate da covid-19 é a via mais segura a ser seguida pelo executivo angolano, para além das medidas de proteção de biossegurança.
O ano letivo em Angola foi interrompido com a declaração do estado de emergência, em 27 de março, no âmbito das medidas de prevenção e combate da covid-19, que já causou 73 casos positivos, dos quais quatro mortos e 18 recuperados.
Com a declaração de calamidade pública, o executivo programou o reinício das aulas para o ensino médio e superior, em 13 de julho, enquanto que o primário retoma em 27 do mesmo mês.
Ainda no âmbito da saúde, o grupo parlamentar da UNITA advoga o fortalecimento do sistema de saúde angolano com recursos financeiros, humanos e materiais, para enfrentar a emergência sanitária atual da covid-19 e manter o suporte contínuo às doenças endémicas, como malária, doenças respiratórias, cardiovasculares, diarreias, diabetes, HIV/sida, tuberculose e outras.
A experiência e cooperação dos médicos cubanos é reconhecida pela formação política, que recomenda, todavia, que seja posta em prática uma política de valorização e integração dos profissionais angolanos do setor para que as desigualdades de tratamento, no que toca aos incentivos e ao quadro salarial, não venham a pôr em risco o seu desempenho global.
O grupo parlamentar da UNITA apela que as autoridades continuem a sensibilizar a população sobre os cuidados a observar na prevenção da covid-19, porque muitos cidadãos “estão a interpretar” o momento de calamidade pública “como sendo de liberdade para voltar aos velhos hábitos”, sem usar máscaras de proteção.
No que se refere à situação económica do país, o grupo parlamentar da segunda força política do país entende que é preciso disponibilizar recursos públicos suficientes para satisfazer as necessidades dos cidadãos, bem como promover o uso eficiente, eficaz e económico dos recursos disponíveis na economia e distribuir de forma igualitária para todos os cidadãos.
Garantir a estabilidade macroeconómica do país, controlar a inflação, a taxa de câmbio e a dívida pública, são funções, segundo o grupo parlamentar da UNITA, que não devem ser postas em causa por nenhum estado de emergência ou situação de calamidade pública.
“Torna-se igualmente necessário criar uma agenda que facilite um modelo de crescimento económico mais virado para o setor privado e para a criação de um ambiente de negócios mais favorável. Esta agenda passa pelo apoio imediato, transparente e monitorado às micro, pequenas e médias empresas”, sublinha a UNITA.