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O ministro do Ambiente apelou hoje ao “bom senso” dos portugueses durante a época balnear, que se inicia no sábado, esclarecendo que o acesso será livre, mas a ocupação deve ser consultada na aplicação Info Praia.
“Quando esta bandeira estiver vermelha, as pessoas não entrem na praia porque é sinal que vão entrar numa praia que já tem a capacidade que deve ter para que as pessoas aí possam estar”, advertiu João Matos Fernandes, em declarações aos jornalistas.
O governante falava durante uma visita à praia do Tarquínio-Paraíso, na Costa de Caparica, em Almada, no distrito de Setúbal, onde garantiu que “o acesso às praias é livre e sempre será livre” e não haverá multas, mas reforçou que as regras estabelecidas “apelam ao bom senso dos portugueses”.
“A lei não permite multa alguma. Aquilo que a lei prevê, e espero que nunca venha a ser utilizado, é que, em caso de reiterado incumprimento, se as autoridades de saúde acharem que está em causa a saúde pública, poderem fechar a praia. Vamos acreditar que não há necessidade de isso vir a acontecer”, frisou.
Na visão do ministro, para que todos tenham um “ótimo verão”, numa altura em que precisam da praia “mais do que nunca”, os banhistas apenas têm que cumprir as “regras muito simples” de distanciamento social e consultar a informação disponível sobre a lotação de cada praia “atempadamente”.
Nesta tarde em que João Matos Fernandes visitava a praia da Caparica, decorriam alguns trabalhos de montagem de toldos na areia, mas já estava instalada toda a nova sinalética face à pandemia da covid-19.
Há setas no chão com diferentes sentidos de entrada e saída e uma nova bandeira triangular com o desenho de uma pessoa, logo à entrada da praia, que indica a ocupação daquele local, que hoje se encontrava a verde (ocupação baixa).
Além disso, revelou, esta informação também vai estar disponível já a partir de sábado na aplicação Info Praia para todos os lugares que iniciem a época balnear nesse dia.
“Não temos dúvidas que ao longo dos próximos dias a aplicação vai ser melhorada, mas amanhã [sábado] a partir do meio da manhã, em todas as praias onde a época balnear abre, as pessoas já vão poder saber antes de sair de casa se a praia tem pouca gente com esta bandeira verde, se já está medianamente ocupada ou se está muito ocupada”, informou.
Segundo o diploma publicado em Diário da República esta quinta-feira, o arranque da época balnear não será igual em todo o país e apenas começa no sábado em todas as praias do Algarve, Almada, Cascais (Lisboa) e na praia da Nazaré, em Leiria.
Nas restantes regiões do país, as datas de arranque serão variáveis e faseadas, pelo que, segundo João Matos Fernandes, a capacidade será divulgada “uma semana antes da época balnear abrir”.
O início mais tardio acontecerá no Norte do país, em 27 de junho, tendo quase menos um mês do que em relação ao ano passado, mas o ministro esclareceu que não se trata de uma decisão do Governo.
“Para o Ministério do Ambiente, a época balnear abria no dia 06 de junho no país todo, mas a abertura da época balnear não é uma decisão nossa, é uma decisão sobretudo das autarquias que quiseram que a época balnear abrisse mais tarde e, por isso, no Norte do país será só no dia 27 de junho”, esclareceu.
Segundo a Federação Portuguesa de Nadadores-Salvadores, o número de mortes por afogamento aumentou em relação ao ano passado, mas João Matos Fernandes considerou que “o padrão deste ano não é em nada diferente dos padrões anteriores”.
Ainda assim, fez um apelo para que “todos tenham consciência de qual é a sua aptidão para estarem no mar e se defendam”, revelando que Autoridade Marítima Nacional e o Instituto de Socorros a Náufragos “vai estar particularmente atento” a praias não-vigiadas.
