Sporting: Eleições prováveis a 06 de Junho

“As eleições deverão ocorrer nos primeiros dias de Junho, sendo o dia 6 uma das datas mais prováveis”, esclareceu à Agência Lusa Rogério Alves, sobre quem recai a responsabilidade estatutária de designar a data para escolher o sucessor de Filipe Soares Franco à frente dos destinos do Sporting, que anunciou em Janeiro não se recandidatar a mais um mandato.

De acordo com os estatutos do clube, as eleições para os órgãos sociais realizam-se de quatro em quatro anos e devem ocorrer entre 01 de Maio e 15 de Junho.

As candidaturas à presidência do clube, mesa da assembleia-geral e conselho leonino têm de ser entregues ao presidente da mesa até ao 7º dia que precede o dia da eleição ou até ao primeiro dia útil a seguir a esse, se aquele recair num sábado, domingo ou feriado.

Ou seja, se a ida às urnas acontecer a 06 de Junho, as listas concorrentes podem dar entrada até dia 01 do mesmo mês, já que o sétimo e o sexto dias que antecedem a eleição coincidem com um sábado e um domingo.

Os estatutos do clube estabelecem que a convocatória da assembleia-geral eleitoral deve ser publicada em dois jornais diários, além do jornal do clube, sendo que, entre a data da última destas publicações e a data prevista para as eleições tem de haver um intervalo mínimo de 14 dias completos.

As candidaturas têm de ser propostas por sócios com capacidade activa (o mínimo de um ano de associado), que correspondam a pelo menos 1000 votos. No Sporting os sócios com um ano têm direito a um voto, ganhando mais três votos por cada período completo de 10 anos como associados.

Podem votar os sócios com as quotas válidas até ao mês imediatamente anterior ao da eleição.

O Conselho Directivo tem uma composição que varia entre um mínimo de cinco e um máximo de 11 membros. Destes, um terço tem de ter pelo menos 20 anos ininterruptos como sócio e outro terço 15 anos.

Já para o Conselho Leonino as listas têm de ser compostas por 50 sócios efectivos, 30 dos quais com pelo menos 20 anos de associados.

O candidato a Presidente da Mesa tem, também ele, de ter 20 anos ininterruptos como sócio.

Embora tenham sido eleitos em 2006, os actuais órgãos sociais do Sporting vêem contabilizado na duração do seu mandato, como ano completo, o período anterior a Junho desse mesmo ano, por força do que se determina nos Estatutos. Essa a razão pela qual, tendo as eleições tido lugar há três anos, em 2006, se realizarão agora, em 2009 e não em 2010.

A designação (eleição) dos órgãos sociais da Sociedade Anónima Desportiva do clube decorrerá posteriormente às eleições previstas para dia 06, já que Filipe Soares Franco anunciou também que se demite das funções de presidente da SAD (cujo mandato termina em 2010).

Estatutariamente compete ao Sporting (enquanto detentor das acções da categoria A, que têm direitos especiais) propor em assembleia-geral de accionistas o nome do presidente da SAD, o qual não tem de ser coincidente com o do presidente do conselho directivo do clube.

Confrontado com as notícias relativas a uma eventual antecipação das eleições, mesmo para data anterior a 1 de Maio, primeiro dia previsto nos Estatutos, o presidente da mesa da AG referiu que ''tal questão nunca lhe foi suscitada pelo conselho directivo e que, caso o seja, será analisada no momento e locais próprios e por quem de direito''.