Covid-19: Dívida pública de Moçambique vai subir para 112,8% este ano - Fitch

"O rating de Moçambique reflete o aperto nas condições de liquidez, altos níveis de dívida e questões pendentes sobre as empresas públicas que podem afetar o perfil de crédito", diz a Fitch Ratings num relatório sobre a evolução das economias da África subsaariana nos últimos meses.

De acordo com o relatório, enviado aos investidores e a que a Lusa teve acesso, a dívida pública de Moçambique subirá de 99,2% em 2019 para 112,8% este ano e 108,9% em 2021, essencialmente devido à evolução da pandemia causada pelo novo coronavírus, que reduzirá o crescimento económico, de 2,2% em 2019 para 1% este ano e 3,5% em 2021.

"A economia de Moçambique já estava a mostrar sinais de recuperação dos significativos danos feitos às colheitas e a outros setores, no seguimento dos dois ciclones que atingiram o país em 2019", mas a pandemia abrandou a rapidez da recuperação, consideram.

"Os grandes projetos do gás natural estão em preparação, mas pode haver mais atrasos por causa da atividade terrorista, e os benefícios para a economia só vão sentir-se nunca antes do final desta década", alertam os analistas da Fitch Ratings, referindo-se aos ataques armados que se têm registado na região de Cabo Delgado, no norte do país.

O défice orçamental de Moçambique deverá passar de 6 para 8% do PIB este ano "devido ao crescimento mais fraco e ao aumento da despesa pública para responder às crises económica e de saúde", diz a Fitch, notando que as autoridades esperam colmatar a diferença entre a receita e a despesa "com financiamento de emergência e suspensão do serviço da dívida por parte dos credores oficiais".

A pandemia de covid-19 causou, até ao momento, em Moçambique mais de 550 infetados e dois mortos.

O relatório da Fitch surge numa altura em que a Comissão Económica para África das Nações Unidas (UNECA) tem estado em reuniões com os ministros das Finanças africanos, na sequência da discussão pública que tem existido nos mercados financeiros africanos sobre como os governos podem honrar os compromissos e, ao mesmo tempo, investir na despesa necessária para conter a pandemia da covid-19.

A assunção do problema da dívida pública como uma questão central para os governos africanos ficou bem espelhada na preocupação que o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial dedicaram a esta questão durante os Encontros Anuais, que decorrem em abril em Washington, nos quais disponibilizaram fundos e acordaram uma moratória no pagamento das dívidas dos países mais vulneráveis a estas instituições.

A 15 de abril, também o G20, o grupo das 20 nações mais industrializadas, acertou uma suspensão de 20 mil milhões de dólares, cerca de 18,2 milhões de euros, em dívida bilateral para os países mais pobres, muitos dos quais africanos, até final do ano, desafiando os credores privados a juntarem-se à iniciativa.

Além disso, a UNECA, entre outras instituições, está a desenhar um plano que visa trocar a dívida soberana dos países por novos títulos concessionais que possam evitar que as verbas necessárias para combater a covid-19 sejam usadas para pagar aos credores.

Este mecanismo financeiro seria garantido por um banco multilateral com 'rating' de triplo A, o mais elevado, ou por um banco central, que converteria a dívida atual em títulos com maturidade mais alargada, beneficiando de cinco anos de isenção de pagamentos e cupões (pagamentos de juros) mais baixos, segundo a UNECA.

Os credores privados também já avançaram com um plano que permite diferir os pagamentos da dívida sem influenciar os ratings atribuídos pelas agência de notação financeira, mas o receio de que a falta de pagamento possa cortar o acesso aos mercados internacionais tem levado a que sejam poucos os países a anunciar uma reestruturação da dívida a credores privados.