Moçambique com mais um milhão de pobres em três anos e uma crise em várias frentes - ONU

A análise consta de um relatório sobre a “Evolução da pobreza multidimensional em Moçambique, um país assolado pela crise”, elaborado pelo Instituto Universitário Mundial de Investigação Económica para o Desenvolvimento das Nações Unidas (UNU-WIDER), que fornece análises económicas e políticas e aconselhamento com vista a um desenvolvimento sustentável e equitativo.

De acordo com o documento, “o número de pessoas multidimensionalmente pobres aumentou em cerca de um milhão no período 2015-2018” em Moçambique, passando de cerca de 21,3 milhões de pessoas para cerca de 22,2 milhões, num país com quase 30 milhões de habitantes.

“Isto aponta para uma intensificação da pobreza, especialmente porque a maioria dos pobres adicionais está localizada nas zonas rurais já vulneráveis e nas províncias centrais”, referem os autores do documento.

Isto acontece após Moçambique ter registado “uma importante redução da taxa de pobreza até há pouco tempo, antes de duas grandes catástrofes naturais e o país ter começado a sofrer de um escândalo de dívida oculta com um abrandamento económico associado”.

“Após ter emergido de um conflito devastador e prolongado durante os anos 1980 e o início dos anos 1990, Moçambique conheceu um crescimento económico sustentado”, lê-se no documento.

Neste país africano, a partir de 2014/15 a percentagem de pessoas pobres passou a ser de 46,1% (51,7% em 2008/09).

Tendo em conta seis indicadores – educação, água, saneamento, telhados, eletricidade e posse de bens duradouros -, registava-se em 1996/97 quase metade da população a viver num agregado familiar desfavorecido em todas as dimensões.

“Esta situação terrível melhorou consistentemente até 2014/15, onde menos de 15% da população se encontrava privada em todas as dimensões e mais de 15% estava em agregados familiares com privação zero”, refere-se no relatório.

Analisando a redução da taxa pobreza, o documento identificou “uma redução estatisticamente significativa de 0,07 pontos entre 2011 e 2015, em contraste com uma redução não estatisticamente significativa de menos de 0,03 pontos entre 2015 e 2018”.

O documento agora divulgado estudou a evolução da pobreza multidimensional em Moçambique, utilizando os dados dos Inquéritos Demográficos e de Saúde/Inquérito aos Indicadores de Malária e apurou que a tendência de redução da pobreza, observada entre 2009-11 e 2015, cessou entre 2015 e 2018 e “o número de pessoas pobres aumentou, principalmente nas zonas rurais e nas províncias centrais”.

Entre os fatores que contribuíram para enfraquecer a economia, os autores desta análise incluem “uma redução dos preços de alguns dos bens exportados mais importantes”, como o carvão e o gás, “em combinação com uma procura internacional mais fraca resultante das crises económicas na Europa, na África do Sul e noutros parceiros comerciais importantes”.

“A isto juntou-se uma série de choques climáticos que atingiram Moçambique após 2015, causando enormes danos e angústia em várias zonas do país”, prossegue a investigação.

Em 2017 começaram ainda a ocorrer “ataques violentos na província norte de Cabo Delgado, parcialmente reivindicados por grupos islamitas, com outros atores desconhecidos também envolvidos”.

“Os ataques têm frequentemente como alvo as aldeias, criando assim insegurança e deslocação para a população local”, refere o estudo.

Contudo, os autores elegem como o fator que mais contribuiu para a intensificação dos efeitos da crise a emissão da dívida oculta garantida pelo Estado, em consequência da qual “o Fundo Monetário Internacional (FMI) suspendeu o seu apoio ao país” e “a ajuda externa e o apoio direto ao orçamento do Estado por parte dos parceiros de desenvolvimento - que já se encontravam numa trajetória descendente - foram ainda mais reduzidos e suspensos, criando problemas significativos para a gestão das finanças públicas ao reduzir drasticamente o espaço orçamental”.

“A combinação destes fatores conduziu a uma profunda desaceleração da taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), uma primeira desaceleração em 2015 e uma segunda, relativamente maior, em 2016”.

Uma rápida e significativa depreciação da moeda nacional (o metical), acompanhada de aumentos consequentes dos preços dos bens importados, provocou um aumento dos preços internos de cerca de 40% entre agosto de 2014 e dezembro de 2016.

Os investigadores da UNI-WIDER concluíram que “as melhorias globais no acesso aos serviços básicos, à propriedade de ativos e às condições de habitação parecem ter estagnado nos últimos anos, o que explica o facto de não se verificar um grande aumento da percentagem de agregados familiares na categoria dos não desfavorecidos”.

Ao mesmo tempo, acrescentam, “uma grande parte da população perdeu mesmo alguns dos seus ativos, aumentando a sua privação, o que impulsiona o aumento da intensidade da pobreza”.

O relatório refere que o início da crise da pandemia de covid-19 e o seu potencial impacto apresenta-se como mais um desafio para “um dos países mais pobres” do mundo.