Proposta de orçamento e fundo são «prova viva» de que Europa ajuda – Elisa Ferreira

“Vamos pôr as coisas de forma muito franca antes de saltar para uma discussão muito violenta e muito estranha que leva os cidadãos a pensar que a Europa não pode ajudar”, disse a comissária europeia da Coesão e Reformas num seminário ‘on line’ para jornalistas europeus organizado pelo Parlamento Europeu (PE).

A comissária criticava os dirigentes dos 27, a quem apelou que abandonem o ritmo de “maratona” que nos últimos dois anos caracterizou as negociações sobre o orçamento para 2021-2027 e façam um “sprint final” para aprovar a proposta apresentada no final de maio pela Comissão liderada por Ursula von der Leyen.

“A Europa está a ajudar muito e este movimento de Comissão é a prova viva de que há aqui alguém que se preocupa com o futuro dos cidadãos e propõe verdadeiramente uma espécie de bazuca ao nível da dimensão da crise” provocada pela pandemia de covid-19.

Elisa Ferreira deplorou o “debate interminável” que se verifica na União Europeia (UE) de cada vez que é preciso “organizar o financiamento dos sete anos seguintes”, acusando os Estados-membros de discutirem “o que pagam e o que recebem” e como podem limitar o orçamento europeu, “em vez de discutirem como beneficiam” de pertencer à União.

”Quando se discute como limitar a contribuição a […] cerca de 1% do rendimento bruto, como uma espécie de quota para participar nesta experiência extraordinária”, apontou, frisando que os cidadãos não têm muitas vezes consciência de que o debate é em torno deste tipo de percentagens.

“O nível de expectativas dos cidadãos relativamente ao que a Europa deve fazer, o nível de harmonização que alcançámos, exige que quando discutimos o orçamento nós coloquemos o foco no facto de estarmos a discutir 1%”, acrescentou, questionando se algum país poderia funcionar com um orçamento equivalente a 1% da sua riqueza.

Elisa Ferreira apresentou as prioridades do orçamento e do fundo de recuperação – transição digital, transição verde, resiliência, recuperação “e, claro, coesão” - para sublinhar que este Quadro Financeiro Plurianual (QFP) é “ambicioso e histórico”, tem “a coesão e a convergência no seu ADN” e prepara o futuro da União, permitindo melhorar a vida de todos os cidadãos europeus a médio prazo.

Mas, para isso, a comissária sublinhou que é preciso “avançar com urgência” e lançou um apelo ao Conselho Europeu, que reúne os chefes de Estado e de governo dos 27, e ao Parlamento Europeu, para “fazerem tudo oque estiver ao seu alcance para agir depressa” e aprovar o QFP e propostas legislativas concretas.

“As negociações nos últimos dois anos foram mais como uma maratona, está na altura de um ‘sprint’ final”, afirmou.

Os chefes de Estado e de Governo da UE celebram uma cimeira na próxima sexta-feira consagrada à discussão das propostas de recuperação que, em finais de abril, tinham encarregado a Comissão de preparar.

Sobre a mesa, os líderes europeus terão as propostas de um Fundo de Recuperação da economia europeia no pós-pandemia, no montante global de 750 mil milhões de euros, e de um Quadro Financeiro Plurianual revisto para 2021-2027, no valor de 1,1 biliões de euros.

Portugal poderá vir a arrecadar um total de 26,3 mil milhões de euros, 15,5 mil milhões dos quais em subvenções e os restantes 10,8 milhões sob a forma de empréstimos (voluntários) em condições muito favoráveis.

Quando as propostas foram apresentadas, a maioria dos líderes europeus admitiu desde logo que seria difícil chegar a um compromisso já no próximo Conselho Europeu, dada a complexidade das negociações, dificultadas pelo formato das cimeiras por videoconferência, que impedem as tradicionais reuniões à margem em busca de consensos.

Como sucedeu em fevereiro, numa anterior tentativa de chegar a acordo sobre o orçamento plurianual da União, deverá registar-se um ‘choque’ entre os chamados países ‘frugais’ [Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia] e um conjunto bem mais vasto de Estados-membros intitulados ‘amigos da coesão’.

Os primeiros não querem aumentar as contribuições para os cofres comunitários e defendem que os apoios de recuperação aos países mais fragilizados sejam na forma de empréstimos sob condições estritas, enquanto os países do segundo grupo reclamam um orçamento ambicioso, sem cortes na coesão e na política agrícola comum, e apoios sobretudo na forma de subsídios a fundo perdido.