OE2020: BE vai abster-se na votação na generalidade do Suplementar

A coordenadora do BE, Catarina Martins, já tinha anunciado em 07 de junho, após reunião da Mesa Nacional, que se os avanços negociados com o Governo se concretizassem no Orçamento Suplementar, os bloquistas viabilizariam o documento, tendo então ficado por definir o sentido de voto.

Hoje, em conferência de imprensa no parlamento para anunciar 10 medidas urgentes para o Orçamento Suplementar, que o partido vai apresentar como propostas de alteração, Pedro Filipe Soares respondeu aos jornalistas que hoje à tarde, na votação do documento na generalidade, o BE se vai abster.

Sem o sentido de voto final global definido e deixando claro que depende da aprovação das propostas de alteração, o líder parlamentar do BE detalhou as 10 medidas urgentes que os bloquistas propõem desde já, além da já noticiada esta manhã pela agência Lusa da redução do IVA da eletricidade de acordo com o consumo avançar de imediato com o Orçamento Suplementar, depois da luz verde de Bruxelas.

O BE propõe um aumento temporário da taxa da derrama para grandes empresas, uma vez que considera que “quem lucra com a crise deve contribuir mais”.

A proibição de apoios públicos para empresas com sede ou com filiais em paraísos fiscais, bem como acionistas sedeados em offshore, é outra das propostas bloquistas.

Pedro Filipe Soares insistiu ainda na inclusão do subsídio extraordinário de desemprego no Orçamento Suplementar, lembrando que este foi proposto pelo partido e já aprovado, na generalidade, em sede parlamentar.

OS bloquistas querem ainda alargamento o universo de uma medida já prevista no Orçamento Suplementar, que é o complemento de estabilização, considerando que este apoio criado pelo Governo deve incluir trabalhadores temporários e os precários que foram despedidos logo no início da crise pandémica.

Outra das exigências do BE tem sido o pagamento a 100% do 'lay-off', alteração que vão propor também na especialidade orçamental.

O Serviço Nacional de Saúde é outra das preocupações do partido liderado por Catarina Martins, tendo o líder parlamentar do BE defendido a necessidade de mais recursos e a antecipação de uma medida prevista para o próximo Orçamento do Estado que é a eliminação das taxas moderadoras nos exames e análises.

Pelo “respeito pelos profissionais do SNS”, o BE volta a insistir na urgência em criar um subsídio de risco para os profissionais que lidam diretamente com a covid-19.

No próximo ano letivo, segundo Pedro Filipe Soares, vai ser preciso um apoio pedagógico para colmatar as falhas resultantes destes últimos meses de aulas à distância devido à pandemia, considerando que para o fazer e para reduzir o número de alunos por turma é preciso um reforço financeiro para a escola pública já neste Orçamento Suplementar.

Por fim, o BE quer um apoio extraordinário para as corporações de bombeiros voluntários que perdera receitas por haver menos transportes não urgentes, defendendo que é preciso, em conjunto com as organizações do setor, chegar a um modelo que evite constrangimentos financeiros e permita uma resposta no período dos incêndios.