Recuperação e dinamização da economia, forte aposta na inserção social e estímulo à inclusão de grupos mais vulneráveis são algumas dos aspetos que o maior partido da oposição cabo-verdiana (PAICV) quer ver no Orçamento Retificativo para 2020.
As propostas foram avançadas hoje à imprensa, na cidade da Praia, pela presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Janira Hopffer Almada, após um encontro com o Governo, que está a realizar audições para apresentar a proposta do Orçamento do Estado Retificativo para 2020, antes de este seguir para o parlamento.
Apesar de ainda não ter tido acesso à proposta do Governo, a líder partidária disse que, tendo em conta o contexto motivado pela pandemia do novo coronavírus, alguns dos aspetos importantes têm a ver com a recuperação e dinamização da economia, forte aposta na inserção social e um grande estímulo à inclusão de grupos mais vulneráveis.
“Porque neste momento, para além das pessoas que já estavam na pobreza, Cabo Verde é confrontado com novos pobres que emergiram e estão a emergir desta pandemia”, sublinhou a presidente do PAICV.
Por outro lado, Janira Hopffer Almada pediu responsabilidade na discussão do Orçamento Retificativo, bem como serenidade, transparência e partilha de informações, lamentando que o Governo não tem fornecido algumas informações para ter uma posição com base em dados.
A presidente disse que o PAICV já está a trabalhar num conjunto de propostas para apresentar aos cabo-verdianos, afirmando que nesta fase pós-estado de emergência é preciso dar mais respostas para salvar as empresas e os empregos e dar algumas respostas ao nível da saúde.
“Pensamos que hoje fica claro a importância de um sistema e de um serviço público de saúde com respostas”, prosseguiu a presidente do maior partido da oposição, que apontou ainda medidas para o setor informal, mas também para outros que sofrerem durante alguns anos e que agora estão a sofrer mais com a crise provocada pela pandemia, como agricultura e pescas.
“Esta pandemia veio demonstrar a grande importância do Estado social que o PAICV sempre defendeu”, salientou Janira Almada, para quem, em momento de crise e dificuldades, o Estado é chamado para regular, mas também para responder às necessidades do país.
A líder partidária reconheceu os “impactos fortíssimos” desta crise, lembrando que a doença começou a ter efeitos no país a partir de 10 de março, e que há toda uma governação feita desde 2016 pelo Governo suportado pelo Movimento para a Democracia (MpD), “sem pandemia e com ambiente internacional extremamente favorável”.
“Não podemos zerar esses quatro anos da governação até 10 de março com a pandemia em que o crescimento propalado não foi inclusivo, não se refletiu na qualidade de vida dos cabo-verdianos, o emprego gerado foi com base nos estágios profissionais e em que o problema dos transportes não ficou resolvido”, avaliou a presidente do PAICV.
Além do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, o encontro de hoje contou ainda com as presenças do vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, e do ministro de Estado e da presidência do Conselho de Ministro e do Desporto, Fernando Elísio Freire.
O Governo iniciou na semana passada as audições com associações empresariais, partidos políticos e organizações da sociedade civil para apresentar a proposta do Orçamento do Estado Retificativo para 2020, antes de seguir para o parlamento.
Segundo o vice-primeiro-ministro, após estas consultas, a proposta será apresentada em Conselho de Concertação Social e, em finais de junho, levada à discussão e votação na Assembleia Nacional.
Um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde está dependente do turismo, mas devido à pandemia de covid-19 o país está fechado a voos internacionais desde 19 de março, com reflexos na atividade económica, quando cerca de 14.000 trabalhadores já se encontram em 'lay-off' no arquipélago.
A economia cabo-verdiana deverá perder este ano 223 milhões de euros devido à pandemia de covid-19, o equivalente a mais de 11% do PIB do país estimado para 2020, segundo o Governo.
O Governo cabo-verdiano estimava para 2020 um PIB de 211.095 milhões de escudos (1.909 milhões de euros), mas cuja revisão aponta agora para 186.372 milhões de escudos (1.685 milhões de euros).
Cabo Verde regista 890 casos de covid-19, dos quais oito mortes, dois doentes foram transferidos para os seus países e 388 foram dados como recuperados pelas autoridades sanitárias.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 468 mil mortos e infetou mais de 8,9 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.