Sindicato de Médicos Angolanos acusa ministra de «tortura psicológica»

A posição do SINMEA, expressa hoje num comunicado, surgiu na sequência das declarações de Silvia Lutucuta que, na segunda-feira, rejeitou críticas aos concursos públicos para admissão de médicos, salientando que a entrada destes na função pública não pode ser arbitrária e que um dos pressupostos de avaliação é a nota.

“Não vemos razão nenhuma para os médicos se manifestarem porque quem não teve positiva não vai mesmo entrar, não tem condição”, disse a responsável da pasta da Saúde, acrescentando que existem muitos erros médicos que devem ser evitados e que o país deve zelar pela prestação de bons cuidados de saúde.

Na resposta à ministra, o SINMEA repudia as declarações “chocantes e desvalorizantes”, considerando “muito triste esta tortura psicológica” a que são submetidos os médicos angolanos nos concursos públicos.

“A desvalorização constante de Vossa Excelência à classe médica nacional é motivo da desmotivação da classe na prestação de serviço”, critica o sindicato.

Para o SINMEA, o teste de admissão a concurso público esvazia “os sete anos de formação de um médico” e o processo sofreu “várias atrocidades” com candidatos a prestar provas de séries diferentes, notas que não correspondiam à chave da prova e equipamentos inadequados para corrigir as provas, o que teve efeito nos resultados.

O sindicato questiona ainda o facto de a avaliação de competências só ser feita aos médicos angolanos, e não aos expatriados, que “têm direito a transporte, alojamento condigno e salário em média de 5 mil dólares/ mês”, direitos que são negados aos angolanos.

O SINMEA fala ainda de uma “falta gritante de médicos” em Angola, que tem menos de 8 mil destes profissionais, ao contrário dos 30 mil que seriam necessários, o que se reflete na sobrecarga de trabalho, enchentes nos hospitais públicos, demora no atendimento do paciente, pouca qualidade de prestação de serviço, desgaste físico, mental e social do médico em serviço e constantes conflitos entre os utentes e os trabalhadores de saúde.

No comunicado, assinado pelo presidente do SINMEA, Adriano Manuel, e pelo secretário provincial de Luanda, Miguel Sebastião, os sindicalistas reiteram “que está em preparação uma mega manifestação com a participação de médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e terapêutica, trabalhadores administrativos, outros sindicatos e população em geral”, com objetivo de apelar à admissão de todos os médicos inscritos na Ordem e que estejam desempregados, bem como integração de enfermeiros e técnicos de diagnóstico.

Os sindicatos da saúde prometem também paralisar todas as atividades após o estado de calamidade se as suas reivindicações não forem atendidas, recordando que estão a aguardar uma posição do Presidente da República, João Lourenço, sobre o manifesto que lhe foi entregue.

Na conferência de imprensa de segunda-feira, Sílvia Lutucuta assegurou que o concurso público para a admissão de médicos “primou pela transparência, equidade e sem facilitismo para ninguém”, salientando que nem todos tiveram a mesma prestação nos exames.

“Nós não podemos, num país em que queremos primar pela prestação de bons serviços de saúde, pôr médicos a trabalhar com formação ou prestação duvidosa, portanto a ideia é ter profissionais de saúde que inspirem confiança à população”, disse a governante.

A ministra mostrou-se também confiante de que os médicos “que estão no seu posto a prestar o melhor serviço” na luta contra a covid-19 “não vão com certeza para manifestações que até estão proibidas durante o estado de calamidade”.

A responsável da Saúde reforçou que na atual legislatura foram realizados “os maiores concursos públicos no setor da saúde de sempre”, com 9250 profissionais de saúde admitidos na função pública no concurso de 2018 e mais 7000 profissionais num novo concurso realizado em 2019, com um “número considerável” de vagas para médicos.

“O objetivo é fazer concursos regulares desde que as condições financeiras o permitam”, disse Silvia Lutucuta, notando, no entanto, que o Estado “não consegue absorver todos os recursos humanos” para que todos os profissionais “tenham o salário em dia”.