Covid-19: Cabo Verde pede perdão da dívida e subvenções aos parceiros internacionais

Ao intervir na Assembleia Nacional, durante a segunda sessão parlamentar ordinária de junho, o chefe do Governo explicou que o Orçamento do Estado para 2021 “contemplará as medidas de recuperação da economia, alinhadas com a agenda estratégica de desenvolvimento sustentável”, face às consequências económicas no arquipélago da pandemia de covid-19.

“Esta será um instrumento de diálogo e concertação com os parceiros internacionais, para obtenção do perdão da dívida e subvenções que permitam a Cabo Verde dotar-se de meios e condições para trilhar o difícil caminho do desenvolvimento sustentável. Este é o momento que interpela toda a nação cabo-verdiana. É o momento mais importante da vida da nação cabo-verdiana e estamos conscientes e firmes de que iremos vencer”, assumiu Ulisses Correia.

Devido à crise económica provocada pela pandemia de covid-19, o Governo cabo-verdiana prevê entregar este mês no parlamento uma proposta de Orçamento Retificativo para 2020, que assenta no endividamento público para financiar o funcionamento do Estado e compensar a quebra de receitas. Até ao próximo ano, o Governo estima que o peso da dívida pública chegue aos 150% do Produto Interno Bruto.

De acordo com as Contas Provisórias do Estado do primeiro trimestre de 2020, o peso do stock da dívida pública de Cabo Verde cresceu para 131,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até março. Em 31 de março de 2020, a dívida pública de Cabo Verde era constituída por 177.342 milhões de escudos (quase 1.600 milhões de euros) de endividamento externo, que cresceu 9,1% face ao período homólogo de 2019, e por 67.027 milhões de escudos (604,3 milhões de euros) de endividamento captado internamente, nomeadamente com emissão de títulos do tesouro, que cresceu, também em termos homólogos, 1,6%.

“A segurança sanitária ganha especial relevância com a pandemia de covid-19. O Orçamento Retificativo de 2020 vai colocar prioridade à saúde e à segurança sanitária, com um investimento de 3,5 milhões de contos (31,5 milhões de euros). Medidas destinadas a aumentar a segurança sanitária no setor do turismo constam do programa de adaptação e recuperação económica”, destacou ainda, ao intervir no debate mensal com os deputados, neste caso subordinado ao tema “Medidas emergenciais pós-estado de emergência para as famílias e empresas”.

“Temos que preparar simultaneamente o país para a nova normalidade, quer a nível mundial quer a nível nacional. Uma nova normalidade ainda assente em incerteza”, disse ainda.

Recordou que antes da pandemia da covid-19 estava em preparação uma “agenda estratégica para o desenvolvimento sustentável”, bem como a “identificação dos aceleradores dos objetivos do desenvolvimento sustentável”.

“O contexto mundial e nacional está sob mudanças profundas, razão mais do que suficiente para debater a agenda ainda com mais pertinência e profundidade. Vamos mobilizar a sociedade cabo-verdiana, porque mais do que nunca é a nação cabo-verdiana que está em causa”, concluiu.

Cabo Verde regista um acumulado de 983 casos de covid-19 desde 19 de março, com oito óbitos, mas 421 já foram dados como recuperados.

Em África, há 8.618 mortos confirmados em mais de 324.500 infetados em 54 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 473 mil mortos e infetou mais de 9,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.