Covid-19: Nigéria garante que não vai pedir alívio da dívida a nenhum credor

"A Nigéria não está a planear pedir adiamentos nos pagamentos de dívida aos nossos empréstimos comerciais nem para os empréstimos bilaterais dos nossos credores bilaterais", disse Zainab Ahmed, num seminário organizado pelo banco Citigroup.

De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, o anúncio inverte a decisão de março, quando a Nigéria entrou em contacto com os credores bilaterais e multilaterais para tentar adiar o pagamento da dívida devido à pressão financeira colocada pela propagação da pandemia da covid-19.

Em abril, Ahmed afirmou que o Governo não queria suspender os pagamentos dos cupões das emissões de dívida em moeda estrangeira (Eurobonds), mas queria alívio do principal credor, a China.

O Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, tem defendido que os credores multilaterais cancelem os pagamentos da dívida dos países com dificuldades financeiras devido aos impactos do novo coronavírus.

A Nigéria, o maior produtor de petróleo na África subsaariana, não vai fazer emissões de dívida pública este ano devido à deterioração das condições dos mercados financeiros, acrescentou o diretor-geral do Departamento de Gestão da Dívida, Patience Oniha, no mesmo seminário.

"Este ano não emitiremos dívida, mas certamente que para voltarmos a esse mercado, temos de ver quais são os níveis", disse, acrescentando que "emitir dívida no mercado interno tornou-se mais barato que contrair empréstimos nos mercados internacionais".

A ameaça de uma descida do 'rating' em caso de adesão à Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) tem afastado muitos países desta iniciativa lançada pelo grupo das 20 nações mais industrializadas (G20), lembra a Bloomberg, notando que dos 12 mil milhões de dólares (10,6 mil milhões de euros) disponíveis em alívio até final do ano, a Nigéria poderia poupar 107,5 milhões de dólares (95,7 milhões de euros), segundo os cálculos do Banco Mundial.

Segundo o departamento de gestão da dívida, quase metade da dívida externa da Nigéria é devida a credores multilaterais, sendo o Banco Mundial o maior credor, com mais de 10 mil milhões de dólares (9,5 mil milhões de euros), ao passo que o Banco de Exportações e Importações da China é o segundo, com 3,2 mil milhões de dólares (2,8 mil milhões de euros).

Os Eurobonds representam 10,8 mil milhões de dólares (9,6 mil milhões de euros), cerca de 40% do total da dívida externa, detalhou o responsável pela gestão da dívida nigeriana.

O anúncio do ministro das Finanças da Nigéria surge na mesma altura em que a Comissão Económica para África das Nações Unidas (UNECA) tem mantido reuniões com os ministros das Finanças africanos, na sequência da discussão pública que tem existido nos sobre como os governos podem honrar os compromissos e, ao mesmo tempo, investir na despesa necessária para conter a pandemia da covid-19.

A assunção do problema da dívida como uma questão central para os governos africanos ficou bem espelhada na preocupação que o FMI e o Banco Mundial dedicaram a esta questão durante os Encontros Anuais, que decorrem em abril em Washington, na quais disponibilizaram fundos e acordaram uma moratória no pagamento das dívidas dos países mais vulneráveis a estas instituições.

Em 15 de abril, também o G20, o grupo das 20 nações mais industrializadas, acertou uma suspensão de 20 mil milhões de dólares, cerca de 18,2 milhões de euros, em dívida bilateral para os países mais pobres, muitos dos quais africanos, até final do ano, desafiando os credores privados a juntarem-se à iniciativa.

Os credores privados apresentaram já em junho os termos de referência para a adesão dos países a um alívio nos pagamentos da dívida, que poderiam ser suspensos, mas não perdoados, e acumulavam juros, mas vários governos mostraram-se reticentes em aderir à iniciativa por medo de descidas nos ratings, que os afastariam dos mercados internacionais, necessários para financiar a reconstrução das economias depois da pandemia.

A Moody's é a única das três maiores agências de notação financeira que considera que a adesão ao alívio da dívida bilateral aos países do G20 é motivo suficiente para colocar o rating desse país em revisão para uma descida, o que levou a secretária-geral da UNECA, Vera Swonge, a dizer que "nenhum país africano" vai falhar os pagamentos da dívida a credores comerciais e privados.

A UNECA, entre outras instituições, está a desenhar um plano que visa trocar a dívida soberana dos países por novos títulos concessionais que possam evitar que as verbas necessárias para combater a covid-19 sejam usadas para pagar aos credores.

Este mecanismo financeiro seria garantido por um banco multilateral com 'rating' de triplo A, o mais elevado, ou por um banco central, que converteria a dívida atual em títulos com maturidade mais alargada, beneficiando de cinco anos de isenção de pagamentos e cupões (pagamentos de juros) mais baixos, segundo a UNECA.

Na semana passada, a China disse que ia suspender os pagamentos de dívida dos países africanos, mas não concretizou a abrangência nem em termos de valor da dívida, nem nos países incluídos nesta iniciativa.

O número de mortos em África devido à covid-19 subiu para 8.856, mais 238 nas últimas 24 horas, em cerca de 336 mil casos, segundo os dados mais recentes sobre a pandemia no continente.

A pandemia de covid-19 já provocou quase 479 mil mortos e infetou mais de 9,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.