Especialistas da ONU denunciam atos de repressão por parte da China

As cinco dezenas de relatores especiais da ONU e outros especialistas em direitos humanos - que são mandatados pelas Nações Unidas, mas não a representam – disseram hoje, num comunicado, que já por várias vezes expressaram sua preocupação sobre estes temas, junto das autoridades de Pequim.

O comunicado refere-se, em particular, à “repressão coletiva” sobre as minorias étnicas e religiosas em Xinjiang e no Tibete, bem como o uso excessivo da força contra os manifestantes em Hong Kong.

Os especialistas denunciam ainda o possível uso de agentes químicos e a existência de casos de assédio sexual contra manifestantes, dizendo acreditar que a nova lei de segurança nacional de Hong Kong “viola as obrigações legais internacionais da China e impõe severas restrições aos direitos civis e políticos na região autónoma”.

Os elementos que colaboram com as Nações Unidas também expressam preocupação de que jornalistas, equipas médicas e pessoas que exercem o seu direito à liberdade de expressão ‘on-line’ no contexto da pandemia de covid-19 tenham sido alvo de represálias pelas autoridades.

O comunicado explica que, ao contrário do que fizeram mais de 120 outros Estados, o Governo chinês não enviou um convite permanente aos especialistas independentes das Nações Unidas para realizar visitas oficiais.

Apesar de numerosos pedidos, apenas cinco missões foram realizadas nos últimos dez anos (sobre direitos alimentares, discriminação contra mulheres e crianças, dívida externa, pobreza extrema e idosos).

Os especialistas da ONU dizem que está na altura de a comunidade internacional abordar a situação dos direitos humanos na China e pedem ações coletivas para garantir que Pequim cumpre as suas obrigações internacionais.

Assim, propõem a realização de uma sessão especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU ou a criação de um Relator Especial ou um grupo de especialistas ou a nomeação de um enviado especial do secretário-geral da organização, António Guterres.

O Serviço Internacional de Direitos Humanos, uma organização que apoia defensores de direitos humanos em todo o mundo, já saudou a declaração dos especialistas, lamentando apenas que tenha surgido tão tarde.

A organização não governamental Human Rights Watch também saudou o “convite sem precedentes”, feito por este grupo de 50 especialistas “para uma sessão especial do principal órgão de direitos humanos das Nações Unidas, para examinar as violações sistemáticas do Governo chinês”.