Covid-19: Governo cabo-verdiano quer parceria público-privada para futuro Hospital Central

De acordo com o governante, ao intervir na Assembleia Nacional, no arranque da primeira sessão parlamentar de julho, que decorre até sexta-feira e prevê a discussão e votação da proposta de Orçamento Retificativo para 2020, o estudo para a implementação do futuro hospital de referência do país deverá ser “terminado brevemente”, num projeto a envolver o Estado e privados.

“Vamos encontrar uma solução de parceria público-privada para viabilizar o financiamento do hospital de referência, inteligente, moderno, integrado com o sistema de saúde nacional, com os hospitais de referência no mundo. Mas, sobretudo, também com a nossa diáspora, que tem competências demonstradas em todo o mundo em matéria de prestação de cuidados de saúde”, explicou Olavo Correia, questionado pelos deputados sobre este projeto.

A obra está estimada em 50 milhões de euros, para construir em quase três anos, não tendo o vice-primeiro-ministro, que é também ministro das Finanças, avançado mais pormenores sobre os parceiros que vão construir o hospital.

No entanto, o Governo cabo-verdiano assinou há um ano, com a Santa Casa da Misericórdia do Porto (Portugal) e o grupo austríaco Vamed, do setor da saúde, um memorando de entendimento para a construção de um hospital de referência para Cabo Verde, essencialmente equipado com valências que atualmente obrigam a evacuações médicas para tratamento no exterior.

Durante a sua intervenção, para explicar algumas das opções da proposta do Orçamento Retificativo, que aumenta no equivalente a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) as verbas para o setor da saúde, devido à pandemia de covid-19, Olavo Correia assumiu que o “conceito da segurança”, no atual contexto, será “determinante” para o país.

“E não apenas segurança sanitária, mas aquilo que chamamos segurança total. Segurança sanitária não funciona sem segurança habitacional, sem segurança alimentar, sem segurança social, sem segurança jurídica, cibernética, do ponto de vista da defesa, ao nível dos transportes”, exemplificou.

Por isso, defendeu, é “importante”, nesta fase, que o país também “tenha meios para garantir evacuações sanitárias com segurança e para fiscalizar o espaço aéreo e a nossa zona marítima”.

A proposta de Orçamento Retificativo para 2020 ascende a 75.084.978.510 escudos (679,1 milhões de euros), entre despesas e receitas, incluindo endividamento, o que representa um aumento de 2,6% na dotação inscrita no orçamento ainda em vigor. Prevê o recurso ao endividamento público, com o Governo a estimar ‘stock’ equivalente a 150% do PIB até 2021.

O Orçamento do Estado em vigor previa um crescimento económico de 4,8 a 5,8% do PIB em 2020, na linha dos anos anteriores, uma inflação de 1,3%, um défice orçamental de 1,7% e uma taxa de desemprego de 11,4%, além de um nível de endividamento equivalente a 118,5% do PIB.

Previsões drasticamente afetadas pela crise económica e sanitária, refletidas nesta nova proposta orçamental para 2020: Uma recessão económica que poderá oscilar entre os 6,8% e os 8,5%, uma taxa de desemprego de quase 20% até final do ano e um défice orçamental a disparar para 11,4% do PIB.

Cabo Verde regista um acumulado de 1.499 casos de covid-19 diagnosticados desde 19 de março, com 18 óbitos. Destes, cerca de mil casos foram confirmados desde 01 de junho, com o foco nas ilhas de Santiago (nomeadamente na Praia) e do Sal.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 544 mil mortos e infetou mais de 11,85 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.