UE/Cimeira: Charles Michel antecipa negociação «muito difícil» e pede «coragem política»

“Hoje espera-nos uma negociação muito difícil”, afirmou Charles Michel, em declarações prestadas na chegada ao Conselho Europeu extraordinário, o primeiro presencial desde o início do surto de covid-19, que causou também profundas dificuldades financeiras aos países.

“Não se trata apenas do dinheiro, trata-te também dos cidadãos, do futuro europeu e da nossa unidade e capacidade de resistir e, mesmo que seja difícil, estou convencido de que com coragem política será possível chegar a um acordo”, apelou o responsável belga.

Os líderes da União Europeia (UE) reúnem-se a partir de hoje em Bruxelas, em busca de um compromisso sobre o plano de relançamento face à crise da covid-19 que todos admitem ser urgente, mas um acordo afigura-se difícil de alcançar.

Naquele que é o primeiro Conselho Europeu presencial dos últimos cinco meses – a anterior cimeira “física” teve lugar em fevereiro, pouco antes da chegada da pandemia da covid-19 à Europa –, e que deverá prolongar-se pelo menos até sábado, os 27 terão de ultrapassar as muitas diferenças que ainda os separam relativamente às propostas de um Fundo de Recuperação e do orçamento da União para 2021-2027.

“Chegar a um acordo vai exigir trabalho árduo e vontade política de todos”, escreveu Charles Michel na carta-convite dirigida aos chefes de Estado e de Governo dos 27, na qual reiterou todavia que “agora é o momento”, pois “um acordo é essencial”.

A fasquia é alta, aprovar o Quadro Financeiro Plurianual (QFP), o orçamento da UE para 2021-2027, de 1,07 biliões de euros, e o Fundo de Recuperação pós-pandemia que lhe está associado, de 750 mil milhões de euros.

Parece haver acordo entre todos os 27 quanto à necessidade de uma resposta urgente à crise, mas as posições quanto às modalidades dessa resposta estão afastadas e, admitem vários dirigentes europeus, o consenso exigido está longe de adquirido e esta pode não ser a cimeira que aprova o orçamento.

Isto porque persistem grandes divergências quanto à distribuição das verbas do fundo de recuperação, que a proposta da Comissão Europeia prevê sejam canalizados em dois terços (500 mil milhões de euros) através de subvenções e um terço (250 mil milhões de euros) de empréstimos em condições muito favoráveis.

Os chamados “países frugais” – Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia e, em menor grau, a Finlândia - opõem-se à proporção de verbas canalizadas sob a forma de subvenções, defendendo uma maior proporção de verbas por empréstimo e que os fundos sejam condicionados à realização de reformas, que permitam aos países em pior situação fazer face a futuras crises sem ajuda europeia.

Na quinta-feira à noite, já em Bruxelas para participar no Conselho, o primeiro-ministro português, António Costa, manifestou-se todavia convicto de que é possível chegar a um acordo nesta cimeira, adiantando que, pela sua parte, está pronto a aceitar a proposta atualmente sobre a mesa.