Covid-19: CNE cabo-verdiana diz que ninguém ficará sem votar no domingo por não ter máscara

A posição consta de uma deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE), com data de 22 de outubro e à qual a Lusa teve hoje acesso, com as recomendações para a planificação dos últimos três dias do processo eleitoral, nomeadamente questões logísticas na sexta-feira e no sábado.

Para domingo, 25 de outubro, e além das condições para a constituição das mesas de voto às 07:00 locais (08:00 em Lisboa), fica definida pela CNE a obrigatoriedade de disponibilização de álcool gel para higienização à entrada das assembleias de voto, que deve ser feita obrigatoriamente com máscara, tendo em conta que a legislação atual impõe o seu uso em espaços fechados, devido à transmissão da covid-19.

“Os delegados devem adquirir máscaras cirúrgicas, que devem ficar na posse dos fiscais e pessoal de apoio à covid-19, para serem disponibilizados aos eleitores que compareçam às assembleias de voto sem as mesmas. Ninguém pode ficar sem votar porque não tem máscara”, lê-se na deliberação da CNE.

Além disso, os delegados às assembleias de voto são orientados a “adquirir álcool gel para eventuais reposições” e “suprir a falta” durante o dia, e garantir a higienização constante das cabines de voto.

Ainda na prevenção da covid-19, as orientações da CNE referem que os membros das mesas e assembleias de voto devem usar batas de proteção durante o ato eleitoral de domingo, mas que podem ser retiradas, em caso de reclamação, “devido ao calor”.

“Mas, em caso algum, não poderão ser retiradas as máscaras e luvas, que são indispensáveis para a respetiva proteção individual”, lê-se.

Cabo Verde conta com um acumulado de 8.122 casos diagnosticados de covid-19 desde 19 de março, com 91 óbitos associados à doença no mesmo período.

Mais de 330 mil eleitores são chamados domingo às urnas em Cabo Verde, distribuídas por 864 meses de voto, para escolher os órgãos locais das 22 autarquias, nas oitavas eleições municipais do arquipélago.

Concorrem ao mandato de quatro anos 65 listas às Assembleias Municipais e 64 às Câmaras Municipais, das quais 53 de partidos políticos (de quatro partidos) e 12 de grupos de cidadãos.

Os eleitores serão obrigados à higienização das mãos à entrada de cada mesa de voto e as filas para votar terão de observar o distanciamento social de pelo menos 1,5 metros.

As últimas autárquicas aconteceram em 04 de setembro de 2016, em que o Movimento para a Democracia (MpD) venceu com os seus próprios candidatos 18 das 22 câmaras municipais, mais cinco do que nas autárquicas de 2012, enquanto o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) ganhou duas e outras duas foram conquistadas por independentes.