Desporto alerta para crise no setor em carta aberta ao primeiro-ministro

“A situação pandémica deu origem a uma crise desportiva. E esta requer uma resposta política através de iniciativas públicas robustecidas pela excecionalidade da situação. O que se constata é a ausência de medidas adequadas ao que a situação exige”, lê-se na missiva assinada por Comité Olímpico de Portugal (COP), Comité Paralímpico de Portugal (CPP) e Confederação do Desporto de Portugal (CDP).

Na carta aberta enviada hoje a António Costa, a que a agência Lusa teve acesso, as três estruturas consideram “que, para o Governo de Portugal, não está a ser tomado em devida conta o impacto social, económico, cultural e político que o desporto representa”.

“Ao contrário de outros países europeus, e de outros setores nacionais igualmente expostos ao impacto da crise, por força do cancelamento das suas atividades, constata-se que não foram até hoje implementadas ou acolhidas quaisquer medidas propostas com impacto direto no desporto. A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021 é o exemplo mais recente dessa desconsideração”, prosseguem.

De acordo com COP, CPP e CDP, “a falta de reconhecimento do papel social do desporto, e dos agentes e organizações que o representam, acentua as vulnerabilidades que têm afetado o setor, expondo de forma evidente a fragilidade no campo político, numa omissão que desafia os limites da sobrevivência e o futuro desportivo do país aos seus mais diversos níveis”.

Na carta aberta enviada hoje ao primeiro-ministro António Costa, as estruturas representativas das federações desportivas nacionais denunciam que “Portugal tem ignorado os exemplos de outros países europeus que convergem no sentido de apoio público urgente ao Desporto”, depois de as instituições europeias terem “exortado os Governos dos Estados-membros a dedicarem-lhe uma parte dos apoios comunitários, propondo a integração do setor no pacote de medidas extraordinárias e incentivos para mitigar o impacto da crise”.

“Face ao exposto, os abaixo assinados, em nome do Movimento Associativo Desportivo e perante a evidente desconsideração pelas propostas de um setor com uma imprescindível função educativa, de saúde pública e desenvolvimento socioeconómico - nomeadamente num contexto de crise sanitária –, apelam a V. Exª para que, no âmbito da ação governativa, se equacionem medidas e construam políticas que ajudem o Desporto nacional a enfrentar a grave situação que temos perante nós”, remata a missiva.

No mesmo documento, COP, CPP e CDP admitem que o desporto “tem sido um dos setores mais vulneráveis ao impacto económico, social e sanitário da covid-19, por força das restrições impostas que inibem ou impossibilitam a prática de atividade física e desportiva, traduzidas em relevantes prejuízos para a sua sustentabilidade”.

Apesar da “resiliência na adaptação a um novo contexto”, os signatários lamentam a ausência de respostas, mesmo depois de o movimento associativo desportivo ter apresentado uma moção estratégica ao Governo e à Assembleia da República propondo “um pacote de medidas urgentes sobre a retoma das atividades desportivas em segurança, das quais se realça o apoio extraordinário à viabilidade das organizações desportivas, em especial as de base, como os clubes, mas também a alteração de regimes jurídicos diversos relacionados com o desporto, como o fiscal ou o do dirigente associativo”.

“A crise pandémica requeria para o desporto uma resposta sanitária. E essa tem sido definida e está a ser cumprida”, assinala o movimento associativo, assinalando ainda que se “verifica por parte de diversas autoridades sanitárias locais uma aplicação divergente, muitas vezes contraditória e incoerente das orientações de saúde pública para a realização de competições desportivas, apesar dos exigentes protocolos sanitários implementados pelas organizações desportivas previamente validados junto do Governo, agudizando assim a imprevisibilidade e falta de confiança para uma retoma em segurança”.

Com a declaração de pandemia, em 11 de março, as competições desportivas foram disputadas sem público, canceladas ou adiadas – casos dos Jogos Olímpicos Tóquio2020, do Euro2020 e da Copa América – ou suspensos, nos casos dos campeonatos nacionais e provas internacionais de todas as modalidades.

A pandemia de covid-19 já tinha levado à suspensão das competições de futebol, em 12 de março, tendo a I Liga sido retomada em 03 de junho, e ao cancelamento das competições seniores das modalidades de pavilhão, sendo que as camadas jovens ainda não retomaram as provas.

Após o fim do campeonato, em 16 de julho, e da final da Taça de Portugal, uma semana depois, as edições de 2020/21 da I Liga e da II Liga arrancaram, respetivamente, em 18 e 10 de setembro, com alguns jogos adiados, mas sem suspensões.

As competições seniores de modalidades coletivas de pavilhão também foram retomadas, assim como o Campeonato de Portugal de futebol, terceiro escalão, e as competições distritais.

Depois de terem sido autorizadas as competições de desportos individuais, a retoma das modalidades coletivas foi regulamentada pela DGS, em 25 de agosto.

Nessa altura, a atualização das normas permitiu a retoma de futebol não profissional, andebol, futsal, basquetebol, voleibol e hóquei em patins, todas consideradas como modalidades de médio risco, fazendo a atividade depender de um regulamento específico e da avaliação dos riscos de contágio.

Estas modalidades ficaram dispensadas de realizarem testes, para os casos de treinos ou “competições entre equipas de zona(s) sem transmissão comunitária ativa”.

Já o râguebi e os desportos de contacto, como judo, polo aquático e ginástica acrobática, foram integrados no grupo de alto risco, obrigando os praticantes destas modalidades à realização de testes ao novo coronavírus até 48 horas antes da competição.