Covid-19: Comissão Europeia propõe nova autoridade para gerir futuras crises sanitárias

“Perante uma emergência sanitária, temos de ser capazes de rapidamente mobilizar as respostas mais inovadoras, sejam médicas ou outras. Temos de ter inovações biomédicas relevantes e temos de ter capacidade para adquirir quantidades de bens necessários. É por isso que, no próximo ano, vamos propor a criação de uma autoridade da UE em matéria de prontidão de resposta a emergências sanitárias”, anunciou a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakide.

“Esta será uma medida crucial para melhorar a nossa preparação e a nossa capacidade para antecipar ameaças e de reforçar as nossas respostas comuns na UE”, acrescentou a responsável em entrevista a várias agências de notícias europeias, incluindo a Lusa.

Stella Kyriakides apontou que a criação desta nova autoridade a nível europeu é uma das lições tiradas da crise gerada pela pandemia, visando assim “melhorar a resiliência perante ameaças sanitárias transfronteiriças, começando com a covid-19”.

“Nem a Europa, nem o mundo estavam preparados para este vírus, mas temos vindo a aprender com esta pandemia e temos de assegurar que temos melhor preparação para futuros surtos”, acrescentou a responsável.

Esta é uma das propostas hoje apresentadas pela Comissão Europeia para a criação de uma “verdadeira União Europeia da Saúde”, após as dificuldades registadas nos últimos meses devido à covid-19, num pacote que prevê também o reforço dos mandatos do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e ainda a possibilidade de Bruxelas poder declarar emergência sanitária na UE.

No que toca à nova autoridade da UE em matéria de prontidão de resposta a emergências sanitárias, a comissária europeia da Saúde explicou que a proposta formal do executivo comunitário será apresentada no final de 2021, para a estrutura “começar a operar em 2023”.

“Precisamos desta estrutura para apoiar melhor a resposta europeia a novas ameaças”, argumentou Stella Kyriakides.

E exemplificou: “Quando declaramos uma emergência sanitária ao nível da UE, teremos [com esta autoridade] os recursos para reagir de forma adequada e mediante o interesse dos Estados-membros”.

A organização e a prestação de cuidados de saúde são da competência das autoridades nacionais dos Estados-membros, pelo que à UE cabe complementar as políticas nacionais e coordenar respostas conjuntas, nomeadamente através da partilha de recursos para problemas comuns, como pandemias ou surtos.

A apoiar os países nesta assistência estão as duas agências especializadas em questões de saúde, o ECDC e a EMA.