UE/Presidência: Comissão Europeia visita hoje Portugal para reuniões institucionais

A tradicional visita do colégio de comissários ao país que assume a presidência semestral rotativa do Conselho foi adaptada devido à pandemia de covid-19, realizando-se em formato reduzido, com a presidente da Comissão Europeia a liderar uma delegação que inclui oito comissários, e não a totalidade do executivo comunitário, e com o programa reduzido a um dia, em vez dos habituais dois.

A delegação da Comissão Europeia chegará ao Centro Cultural de Belém, em Lisboa, pelas 10:15 para a sessão de trabalho com o Governo português, que inclui um encontro bilateral entre a presidente Von der Leyen e o primeiro-ministro, António Costa, reuniões bilaterais e por grupos temáticos entre os demais comissários e membros do Governo português e uma reunião plenária.

As sessões de trabalho incidirão sobre as diferentes prioridades do programa do ‘semestre português’, nomeadamente sobre os cinco temas principais da quarta presidência portuguesa - Europa Resiliente, Europa Social, Europa Verde, Europa Digital, e Europa Global -, mas também, mais especificamente, sobre questões fulcrais no momento atual da UE, como as migrações e a saúde.

Depois de uma conferência de imprensa conjunta com António Costa, agendada para as 14:00, a presidente da Comissão Europeia reúne-se, por videoconferência, com o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. Esta conversa será seguida de um encontro, também por videoconferência, alargado aos demais membros do colégio e líderes de grupos parlamentares.

Ursula von der Leyen tem ainda um encontro com o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e conclui o programa da visita de hoje a Lisboa com um jantar de trabalho com o primeiro-ministro.

A política alemã será acompanhada na sua deslocação a Lisboa pelos três vice-presidentes executivos, Frans Timmermans (responsável pela pasta do Pacto Ecológico Europeu), Valdis Dombrovskis (Uma Economia ao Serviço das Pessoas) e Margrethe Vestager (Digital), e pelo vice-presidente e Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell.

A delegação integra ainda a comissária portuguesa Elisa Ferreira (Coesão e Reformas), e os comissários Nicolas Schmit, que tem a tutela dos Assuntos Sociais, uma das grandes prioridades da presidência portuguesa, Margaritis Schinas (Promoção de um Modo de Vida Europeu) e Maros Sefcovic (Relações Interinstitucionais e Prospetiva).

Do lado do Governo português, além do primeiro-ministro, vão estar presentes os quatro ministros de Estado - Pedro Siza Vieira (Economia e Transição Digital), Augusto Santos Silva (Negócios Estrangeiros), Mariana Vieira da Silva (Presidência) e João Leão (Finanças).

A representação do executivo inclui ainda os ministros João Cravinho (Defesa), Eduardo Cabrita (Administração Interna), Alexandra Leitão (Modernização do Estado e Administração Pública), Nelson de Souza (Planeamento), Manuel Heitor (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), Ana Mendes Godinho (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social), Marta Temido (Saúde), João Pedro Matos Fernandes (Ambiente e Ação Climática) e Maria do Céu Antunes (Agricultura), além da secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, que tem um papel central na coordenação da presidência.

A presidência portuguesa do Conselho da UE, que decorre durante o primeiro semestre do ano, arrancou formalmente em 05 de janeiro, com a visita a Lisboa do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.