Angola cresce apenas 0,4% este ano e dívida pública subiu para 134% em 2020 - FMI

"A dívida pública deverá aumentar de 107% do PIB em 2019 para 134% em 2020; as projeções para 2020 refletem principalmente a depreciação da taxa de câmbio e a queda dos preços do petróleo no seguimento do choque desencadeado pela pandemia de covid-19", escrevem os colaboradores do FMI no relatório que detalha a análise à quarta revisão do programa de ajustamento financeiro.

De acordo com o documento hoje divulgado em Washington, "a dívida pública deverá cair este ano para 120% do PIB, refletindo o início da recuperação do crescimento e uma visão orçamental restritiva", o que compara com os 107,5% previstos em setembro.

O rácio da dívida pública face ao PIB "deverá continuar elevado durante o horizonte das projeções e vai demorar ligeiramente mais tempo do que o projetado anteriormente a convergir para a âncora de médio prazo" de 60%, que agora deverá ser alcançado apenas em 2028.

Ainda assim, insiste o FMI, no seguimento do argumento apresentado na entrevista à Lusa, na segunda-feira, a dívida pública "continua sustentável, ainda que sujeita a riscos muito elevados".

Esta degradação das previsões surge acompanhada de uma forte redução da previsão de crescimento da economia angolana, que apesar de dever sair da recessão este ano, crescerá apenas 0,4%, o que compara com os 3,2% previstos em setembro, na terceira revisão do programa de ajustamento económico.

"A recuperação sustentada do crescimento, alicerçada em reformas estruturais que desbloqueiam os principais entraves ao crescimento em Angola, como o fortalecimento do clima empresarial e a governação, vão complementar a consolidação orçamental que está no nosso cenário base e reduzir a dívida substancialmente em 2025", acrescentam os peritos do FMI.

Ao longo do texto, o FMI deixa vários elogios ao cumprimento do programa e ao empenho das autoridades em seguir o 'guião' de políticas económicas e de reformas estruturais, mas alerta que os riscos são elevados devido à forte dependência não só do setor petrolífero, mas também dos choques externos.

"Apesar de estar a melhorar, a perspetiva de evolução económica continua altamente desafiante, devido à lenta e incerta recuperação dos choques relacionados com a covid-19", dizem, argumentando que "sendo uma economia altamente dependente do petróleo, sofreu de fraquezas nesse setor, como a queda da produção e uma recuperação apenas parcial dos preços internacionais recentemente".

Estes choques "levaram a um quinto ano seguido de recessão e dificuldades", marcadas pela subida do rácio da dívida face ao PIB para "níveis muito elevados", motivados pela depreciação recente da taxa de câmbio.

"Ainda assim, o forte desempenho orçamental e a gestão ativa da dívida estão a preparar o terreno para uma recuperação económica gradual e uma redução das vulnerabilidades relacionadas com a dívida", afirmam os técnicos que reuniram virtualmente com as autoridades angolanas no princípio de dezembro.

O desempenho do programa, dizem, "tem sido adequado desde a terceira revisão, todas as indicativas até setembro foram cumpridas, com exceção de duas, os ativos do banco central sobre o Governo central, e o volume de dívida pública".

Angola falhou algumas das metas e dos indicadores acordados, nomeadamente no que diz respeito ao setor financeiro e à prestação do banco central, mas apresentou argumentos considerados válidos pela equipa técnica do FMI.

Sobre os riscos de execução do programa que termina no final do ano, o Fundo considera que há "riscos significativos", principalmente no que diz respeito ao nível de dívida pública, preços do petróleo e ao frágil ambiente económico.

No entanto, afirmam que "para lidar com estes riscos, as autoridades mantiveram o programa nos eixos, nomeadamente apresentando um Orçamento para 2021 prudente, implementando uma estratégia eficaz de gestão da dívida, permitindo que a taxa de câmbio se ajustasse aos choques, perseguindo uma política monetária sã e continuando os progressos em reformas estruturas importantes".

Angola está sob assistência técnica e financeira do FMI desde o final de 2018, e vai receber 4,5 mil milhões de dólares até final do ano para lidar com as dificuldades e relançar a economia, para além de aconselhamento técnico na definição das políticas económicas.