Moçambique arrisca «espiral descendente» nos índices de governação e corrupção - ONG

"Sem esforços concertados para apoiar a transparência e a responsabilização, Moçambique pode vir a encontrar-se numa espiral descendente nos índices sobre governação e corrupção", disse Mokgabo Kupe.

A responsável regional da TI para a África Austral falava à agência Lusa, num comentário à prestação dos países africanos lusófonos na edição de 2020 do Índice de Perceção da Corrupção, hoje divulgado.

Na edição deste ano, Moçambique perdeu um ponto, passando de 26 para 25, e caiu três posições, da 146 para 149, depois de no ano passado ter subido 12 posições.

"A elite política e governamental em Moçambique continua a usar a corrupção para acumular negócios e oportunidades e para se enriquecer", disse Mokgabo Kupe, denunciando a falta de empenho dos "detentores do poder" na luta contra a corrupção.

"A corrupção nos contratos públicos é uma questão importante e durante a pandemia de covid-19 foram realizados concursos públicos sem transparência e adjudicações por ajuste direto", disse.

A responsável assinalou também os "múltiplos relatos" de empresários alvo de raptos, com "rumores de envolvimento da polícia".

"Os empresários têm sido extorquidos pela polícia com 'taxas de liberdade', para evitarem ser raptados", denunciou, adiantando que os peritos e empresários que são fonte dos dados que integram o índice estão alerta para esta realidade.

Neste contexto, Mokgabo Kupe aponta Moçambique como o país da lusofonia que maior atenção merecerá da organização nos próximos tempos.

"Moçambique enfrenta o desafio não só da corrupção e fragilidade fiscal, mas também de uma insurreição crescente em Cabo Delgado que ameaça desestabilizar a região", adiantou, lembrando que "vários atores têm interesses instalados na província" rica em recursos naturais, incluindo gás natural e pedras preciosas.

A conselheira considerou que Moçambique "falhou" na construção de instituições fortes e independentes e apontou a "credibilidade duvidosa" das eleições de 2019.

"O escândalo das dívidas ocultas de 2016 desacreditou toda a elite política e as instituições de controlo e fiscalização, além de destruir a imagem do partido no poder", sublinhou.

Sobre os progressos de Angola nas últimas três edições do índice, Mokgabo Kupe considerou "comum um movimento ascendente na pontuação" quando existe uma mudança de regime, explicando que a "motivação anticorrupção do governo" e as "investigações e processos judiciais" lançados "provavelmente contribuíram para a melhoria da pontuação".

"O que resta saber é se a retórica anticorrupção é mantida como ação e se existe um fluxo consistente de processos judiciais contra os corruptos", disse, considerando imperioso que a justiça seja aplicada de "forma imparcial" quer à população quer à elite política.

Mokgabo Kupe assinalou ainda o "interessante caso" da Guiné-Bissau, que registou uma subida de três lugares e passou da posição 168 para a 165.

"Esta melhoria no índice é um grande feito, porque o país sofreu vários golpes de Estado e é um caso típico de um Estado frágil. Ainda há alguns anos, se pensava que se tinha tornado num narcoestado", disse.

Sobre a Guiné Equatorial, que pertence à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) desde 2014 e continua entre as últimas posições do índice, sem registo de grandes progressos, a especialista notou que o país é "um estado ditatorial" governado pela mesma família desde a independência.

"Promover a transparência e lutar contra a corrupção simplesmente não é uma prioridade", disse.

Cabo Verde manteve-se na posição 41.ª com 58 pontos, depois de em 2019 ter subido do lugar 45.

O país consolidou a sua posição como o terceiro país mais bem classificado da África subsaariana, a seguir às Seicheles (66 pontos) e ao Botsuana (60 pontos), que ocupam respetivamente as posições 27 e 35 entre 180 países.

Para Mokgabo Kupe, a falta de progressos do país no último ano insere-se numa "tendência global de estagnação" que se regista em quase metade dos países que integram o índice.

"Os esforços para combater a corrupção parecem ter estagnado, contribuindo para o declínio da confiança nas instituições governamentais", considerou.

"Em Cabo Verde, como noutros lugares, precisamos de ter instituições de supervisão mais fortes, contratos públicos abertos e transparentes, um ambiente seguro para responsabilizar o governo e acesso público garantido à informação", sublinhou.

O relatório deste ano destaca o impacto da corrupção nas respostas governamentais à covid-19, comparando o desempenho dos países no índice com o seu investimento em cuidados de saúde e analisando em que medida as normas e instituições democráticas foram enfraquecidas durante a pandemia.

Os países com bom desempenho no índice foram os que investem mais em cuidados de saúde, revelaram-se mais capazes de proporcionar uma cobertura de saúde universal e menos suscetíveis de violar as normas e instituições democráticas ou o Estado de direito.

Por regiões, a Europa Ocidental e a União Europeia mantêm a média mais alta com 66 pontos, e a África subsaariana, com 32 pontos de média, continua a região mais mal classificada, seguida da Europa de Leste e Ásia Central, com 36 pontos de média.

Dois terços dos 180 países analisados registaram pontuações abaixo de 50 pontos, com a média de todos os países a situar-se nos 43 pontos.

Vinte e seis países melhoraram as respetivas pontuações relativamente ao índice anterior e 22 pioraram.

Os restantes países registaram poucas ou nenhumas alterações.