Covid-19: Credores privados vão ter de participar no alívio da dívida - Clube de Paris

Em entrevista à agência de informação financeira Bloomberg, o chefe do Tesouro do Ministério das Finanças da França, Emmanuel Moulin, que acumula a presidência do Clube, disse que "um tratamento de dívida ao abrigo do Enquadramento Comum para o Tratamento da Dívida para além da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) vai requerer que os credores privados forneçam um esforço pelo menos tão importante como aquele que é dado pelos credores oficiais bilaterais".

Ainda assim, acrescentou, "isso não significa necessariamente uma redução nos termos do valor atual líquido, pode haver um reperfilamento da dívida".

A DSSI é uma iniciativa lançada pelo G20 em abril do ano passado que garantia uma moratória sobre os pagamentos da dívida dos países mais endividados aos países mais desenvolvidos e às instituições financeiras multilaterais, com um prazo inicial até dezembro de 2020, que foi depois prolongado até junho deste ano, com possibilidade de nova extensão por seis meses.

Esta iniciativa apenas sugeria aos países que procurassem um alívio da dívida junto do setor privado, ao passo que o Enquadramento Comum, aprovado pelo G20 em novembro, defende que é forçoso que os credores privados sejam abordados, ainda que não diga explicitamente o que acontece caso não haja acordo entre o devedor e o credor.

O pedido de adesão a este Enquadramento por parte da Etiópia, no final de janeiro, agitou os investidores, que encararam o país como o primeiro de vários países na África subsaariana a pedirem alívio da dívida, o que é também a perspetiva da diretora executiva da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), que antevê que mais países sigam o exemplo do Chade, da Zâmbia e da Etiópia.

A proposta apresentada pelo G20 e Clube de Paris em novembro é a segunda fase da DSSI, lançada em abril, e que foi bastante criticada por não obrigar os privados a participarem do esforço, já que abriria caminho a que os países endividados não pagassem aos credores oficiais e bilaterais (países e instituições multilaterais financeiras) e continuassem a servir a dívida privada.

Este Enquadramento pretende trazer todos os agentes da dívida para o terreno, incluindo os bancos privados e públicos da China, que se tornaram os maiores credores dos governos dos países em desenvolvimento, nomeadamente os africanos.

"A longo prazo, o Enquadramento Comum pode ser a antecâmara para a China juntar-se ao Clube de Paris como membro pleno", disse Emmanuel Moulin, apontando também que a França vai propor, na próxima reunião do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, em abril, um aumento dos Direitos Especiais de Saque (DES) no valor de 500 mil milhões de dólares, cerca de 413 mil milhões de euros, uma iniciativa que, apesar de repetidamente defendida pelos governos africanos, foi bloqueada no ano passado pelo antigo governo dos Estados Unidos.

"Vários países na Europa e além estão a favor de uma nova alocação de DES, por isso vamos trabalhar intensamente para que isso aconteça, e quanto mais cedo melhor", concluiu o governante.

Os DES são uma espécie de reservas do Fundo Monetário Internacional (FMI) que só podem ser desbloqueadas com o apoio dos membros com maior poder de voto, como é o caso dos Estados Unidos, que têm poder de veto sobre esta iniciativa.