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A UEFA encerrou a investigação contra o FC Porto por alegada tentativa de corrupção de árbitros em Portugal e confirmou a presença dos tetracampeões na edição desta época da Liga dos Campões de futebol.
A decisão do Comité de Controlo e Disciplina da UEFA foi hoje comunicada às partes - incluindo FC Porto, Benfica, Vitória de Guimarães e Federação Portuguesa de Futebol -, num documento a que a Agência Lusa teve acesso.
''A investigação aberta contra o FC Porto devido ao caso Apito Dourado está fechada e retirada da lista de processos'', refere o documento, adiantando que ''o FC Porto está admitido a participar nas competições de clubes da UEFA na época 2009/10''.
De acordo com o artigo 2.04 (g) do regulamento de competições, para participar na ''Champions'' um clube ''não pode ter estado directamente e/ou indirectamente envolvido, desde a entrada em vigor do artigo 50(3) do Estatutos da UEFA (edição 2007), em qualquer actividade destinada a arranjar ou influenciar o resultado de um jogo de nível nacional ou internacional''.
Ao contrário do que acontecia anteriormente, os novos regulamentos apenas prevêm punições para casos de corrupção a partir de 27 de Abril de 2007, uma alteração baseada ''por certos pontos invocados pelo Tribunal Arbitral do Desporto''.
''No caso Apito Dourado/FC Porto, os eventos referem-se, claramente, à época 2003/04'', refere a notificação da UEFA, que acrescente que ''o Comité de Controlo e Disciplina não pode abrir novos procedimentos para excluir o FC Porto, com base em eventos que tiveram lugar fora do período permitido''.
O documento refere ainda que o Comité de Controlo e Disciplina ''não sabe qual será o resultado final dos procedimentos ainda abertos e a decorrer nas autoridades portuguesas''.
Esta decisão é, no entanto, passível de recurso para o Comité de Apelo do organismo, no prazo de seis dias a partir da notificação.
A 04 de Junho de 2008 e na sequência da decisão da Comissão Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, de condenar o FC Porto por tentativa de corrupção sobre dois árbitros, a Comissão de Controlo e Disciplina da UEFA decidiu suspender os ''dragões'' por um ano das competições europeias.
A alínea d) do ponto 1.04 do Regulamento de Competições da Liga dos Campeões determinava que, para ser inscrito, um clube ''não pode estar ou ter estado envolvido em alguma actividade destinada a combinar ou influenciar o desfecho de um jogo, a nível nacional ou internacional''.
Dois dias depois, o FC Porto confirmou o recurso desta decisão para o Comité de Apelo da UEFA, que, a 13 de Junho, permitiu a participação do FC Porto, remetendo o caso para reapreciação na Comissão de Controlo e Disciplina, alegando que Benfica e Vitória de Guimarães deveriam ter sido ouvidos em primeira instância.
Contudo, a Comissão de Controlo e Disciplina acabou por não reapreciar o caso, por ainda não haver uma decisão do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol ao recurso apresentado pelo presidente do FC Porto, Pinto da Costa.
O Benfica e o Vitória de Guimarães recorreram desta decisão para o Tribunal Arbitral do Desporto (TAS), para tentarem manter a primeira decisão tomada pela UEFA que excluía o FC Porto da Liga dos Campeões 2008/09.
Nas alegações finais, os advogados dos dois clubes terão incluído o sucedido na reunião do Conselho de Justiça da Federação portuguesa de 04 de Julho, em que, depois de uma sessão atribulada, e sem o presidente e o vice-presidente presentes, cinco conselheiros mantiveram o castigo de dois anos de suspensão aplicado pela Comissão Disciplinar da Liga a Pinto da Costa.
A 15 de Julho, o TAS manteve o FC Porto na Liga dos Campeões, decisão aceite de imediato pela UEFA, que confirmou oficialmente a presença na prova a 31 de Julho, véspera do sorteio da terceira pré-eliminatória da ''Champions'', na qual participou o Vitória de Guimarães.
O presidente da UEFA, Michel Platini, manifestou-se várias vezes insatisfeito com a inclusão do FC Porto na próxima edição da Liga dos Campeões em futebol, referindo que a participação do FC Porto por tentativa de corrupção era ''negativo'' para a ética desportiva.
''Para mim, não é lógico que o FC Porto dispute a Liga dos Campeões, depois do seu envolvimento num caso de corrupção. Eu defendo valores de que quem tem que ser punido que o seja, mas neste momento tenho que aceitar a decisão'', disse Michel Platini.
