Covid-19: Catarina Martins espera que não haja mais atrasos nos apoios aos pais

"Nós registamos claramente com satisfação que o Governo percebeu aquilo que dizia a Provedora de Justiça ou que o Bloco de Esquerda propôs: quem está em teletrabalho e tem crianças pequenas não consegue estar a trabalhar ao mesmo tempo que toma conta das crianças e, portanto, percebeu que tem de alargar a opção de licença para tomar conta das crianças quando as escolas estão fechadas a quem tem acesso ao teletrabalho. Essa é uma decisão importante”, respondeu aos jornalistas Catarina Martins no final de uma visita ao Centro Escolar dos Riachos, em Torres Novas, distrito de Santarém.

A preocupação da líder do BE é agora o tempo de implementação da medida, depois dos atrasos do Governo em tomar a decisão, antecipando que “seria triste se o apoio aos pais de crianças pequenas em teletrabalho chegasse quando as escolas já estivessem a reabrir”.

“Já estão há um mês, pais e mães a desesperar em casa, a tentar trabalhar ao mesmo tempo que estão a tomar conta de crianças pequenas. O Governo veio muito tarde, é bom que não atrase mais”, apelou.

Por isso, para Catarina Martins, o parlamento deve manter os agendamentos de quinta-feira, para quando está prevista a votação de diferentes apreciações parlamentares do BE e também do PCP, entre as quais ao decreto do Governo de final de janeiro que estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.

“Até porque, como ficou à vista, o Governo só avançou quando percebeu que o parlamento aprovaria mesmo que o Governo não quisesse que isso acontecesse”, apontou, o que considera ser válido para outros apoios sociais.

Questionada sobre estas alterações que foram hoje anunciadas, e concretamente sobre os critérios fixados para aceder aos apoios, a líder bloquista criticou o facto de o Governo tentar sempre “encontrar mais condições de exclusão de apoios sociais do que de inclusão de toda a gente que precisa desses apoios”, uma forma de atuar que considera que devia ser mudada.

“Com uma crise tão forte, as preocupações devem ser incluir toda a gente que precisa nos apoios e não encontrar tantas formas de excluir famílias e por isso mesmo também se mantêm os agendamentos que estão no parlamento na quinta-feira para que as medidas sejam medidas que chegam a toda a gente e que não se cria uma expectativa de que vai haver um apoio que depois as condições concretas da sua candidatura vão excluir a maior parte das pessoas que se candidatam”, apontou.

Os pais com filhos na escola até ao final do 1º ciclo e as famílias monoparentais vão poder optar entre estar em teletrabalho ou receber o apoio à família, disse hoje a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Em conferência de imprensa após a reunião da Concertação Social, Ana Mendes Godinho disse que vão passar a existir "três situações" em que essa opção [apoio à família] será possível, sendo uma delas o caso das famílias monoparentais, a dos pais que têm a cargo crianças "até ao final do primeiro ciclo" e ainda as famílias "em que haja a cargo uma pessoa dependente com deficiência igual ou superior a 60% de incapacidade".

A ministra explicou que estas alterações ao apoio à família, que esteve em vigor em 2020 e que foi reativado em janeiro devido ao encerramento das escolas, vão ser discutidas no Conselho de Ministros na quinta-feira e que o objetivo é que entrem em vigor "o mais depressa possível".

O apoio corresponde atualmente a dois terços da remuneração base do trabalhador, mas Ana Mendes Godinho afirmou que também aqui haverá mudanças: nos casos em que haja partilha do apoio entre os dois progenitores e também nas famílias monoparentais, o apoio passará a ser de 100%.