PRR: Federações desportivas apresentam proposta conjunta ao Governo

Lembrando o peso do desporto na economia europeia (2,12% do PIB da União Europeia) e as 736.425 pessoas ligadas à atividade em Portugal por época, as cinco federações lançam um apelo ao Governo para "recuperar Portugal construindo o futuro com o Desporto".

Nesta primeira proposta, o grupo de federações pede ao Governo que "crie um fundo especial de apoio ao desporto para apoiar a revitalização financeira dos clubes e associações desportivas devido ao impacto da pandemia da doença covid-19".

Com esta proposta deseja-se, entre outros, que sejam apoiadas a retoma da atividade dos clubes e a recuperação de praticantes, assim como o desenvolvimento de uma campanha nacional "de sensibilização e mobilização para o regresso da prática desportiva em segurança".

Os proponentes pedem ainda ao Governo que "inclua na dimensão estruturante do PRR da transformação digital um projeto de transformação nas entidades com responsabilidade na promoção e desenvolvimento desportivo".

No pilar da sociedade e inclusão, as federações requerem que seja implementado "um plano integrado para a atividade física e desportiva em estreita colaboração com as autarquias, as federações desportivas e os diferentes níveis de ensino (secundário e superior), incluindo as pessoas com deficiência".

As federações pretendem que exista um programa de iniciação à prática desportiva nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico.

Ainda dentro deste terceiro pilar, as cinco federações consideram que seria importante a criação de "um programa que promova o emprego para jovens licenciados na área do desporto", "favorecendo a profissionalização do movimento desportivo", com "um imperioso alívio fiscal no desporto".

Por fim, na área do conhecimento, os proponentes pretendem que se crie uma agenda de investigação científica na área do desporto e um programa nacional de formação para os recursos humanos voluntários da área de desporto".

Os signatários lembram ainda a resiliência do movimento desportivo durante a pandemia, recordando que "tem dado sucessivas provas de empenho, resiliência", e que "esgota as palavras na solicitação de apoios concretos para tão fundamental setor da vida dos portugueses".

Lamentando que no PRR não haja "nenhuma referência direta e especifica ao desporto", as federações consideram que "o Desporto é um pilar essencial, como outros, no atingir de um ser humano melhor e de uma melhor sociedade".

As cinco federações recordam ainda que o apoio a importância do desporto está inscrita na Constituição e que tem sido refletida por várias instituições internacionais, como o Parlamento Europeu ou a ONU.

Os exemplos de outros países, como Espanha, França e Itália, em que o apoio ao desporto foi colocado no PRR também é salientado pelos signatários.

O documento tem sido criticado pelas estruturas desportivas nacionais, nomeadamente Comité Olímpico de Portugal (COP), Confederação do Desporto de Portugal (CDP) e Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), por excluir recomendações de Bruxelas e objetivos da Estratégia Portugal 2030, nos domínios da atividade física e desportiva das populações.

O PRR de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.

Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou em consulta pública, até segunda-feira, a versão preliminar e resumida do PRR, no qual estipula “19 componentes, que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos”.

O executivo justifica que, “com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios”, foram definidas três “dimensões estruturantes” de aposta - a da resiliência, da transição climática e da transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido das verbas europeias pós-crise.

Previsto está que a maior fatia (61%) das verbas do PRR se destine à área da resiliência, num total de 8,5 mil milhões de euros em subvenções e de 2,4 mil milhões de euros em empréstimos.