Legislação e licenciamento no mercado europeu de casino online

Muitos vêem a União Europeia como um país, mas o facto é que estamos a falar de uma confederação solta, então os países ainda podem regulamentar a legislação de casino online por conta própria. Claro que existe algum tipo de padronização, mas não em todos os campos e as apostas online são um exemplo perfeito.

Até agora, não houve uma estrutura de legislação padronizada neste caso, portanto os países da UE regulamentaram as apostas online por conta própria. Embora as coisas tenham começado a mudar, a maior parte da regulamentação ainda está nas mãos de cada país. Portanto, faremos um rápido tour pelos maiores países.

Alemanha
O país mais poderoso da UE é bastante específico, já que estamos a falar duma federação. Até ao momento, cada unidade da federação é independente em termos de legislação. No entanto, as coisas finalmente estão para mudar a partir de julho deste ano. A Alemanha finalmente regulamentará as apostas online ao nível federal e implementará o sistema de licenciamento. Ou seja, os sites off-shore poderão operar em solo alemão e oferecer os seus serviços em sites com domínio alemão. Além de que todo o meio será regulamentado, inclusive a proteção ao jogador. Pode contar com impostos sobre os ganhos claramente.

Espanha
Este país tem estado muito mais ativo no campo do jogo online e já vimos algumas atualizações de leis que regulam esta parte do mercado. O que é importante saber é que os casinos online já são legais há algum tempo e que vários sites operam em solo ibérico. Em relação às apostas desportivas, as grandes casas de apostas como William Hill ou bet365 já existem, mas os sites que oferecem póquer e outros jogos de casino são principalmente domésticos.

Países Baixos
Assim como a Alemanha, a terra dos campos de tulipas também está para vir com uma legislação completamente nova este verão, finalmente quebrando o monopólio estatal. Todo o campo das apostas online será regulamentado pelo novo Decreto de jogo remoto. A nova lei irá regular o processo de licenciamento mas também cobrirá outros aspectos do jogo online, como proteção ao jogador, competições de listas negras para apostas desportivas e coisas semelhantes. Além disso, também irá regular a publicidade de apostas online permitindo aos casinos colocar anúncios mas apenas entre 21h e 6h.

Itália
Este país mediterrâneo tem uma longa tradição de jogo e ainda hoje se encontram slots em cada esquina. Quando se trata de jogos de azar online, as coisas também são muito liberais e podemos dizer que todas as formas de apostas são permitidas. Houve algumas tentativas de manter a indústria reservada aos operadores domésticos no passado, mas a comissão da UE anulou essa decisão há anos. Portanto, você pode apostar legalmente online em sites domésticos e off-shore e isso inclui todos os jogos de casino virtuais. Outra coisa que devemos mencionar é que os impostos sobre ganhos foram aumentados recentemente, mas você ainda está livre de impostos para todos os ganhos abaixo de €500.

França
A terra dos Galls legalizou completamente as apostas online há mais de uma década. Para esse processo, todo um conjunto de leis foi apresentado. Além de que o governo formou três órgãos diferentes para regulamentarem diferentes campos do jogo online. Assim, existe Pari Mutuel Urbain para corridas de cavalos, Francaise des Jeux para apostas desportivas e lotarias e ARJEL para casinos online. Como pode presumir, cada órgão emite licenças na sua própria área.

Suécia
Apesar de estarmos a falar de uma população relativamente pequena, a Suécia é um dos maiores mercados de casinos online da Europa, com valor estimado em mais de 2,5 bilhões de dólares. Antes de 2018, o mercado estava sob o monopólio da empresa estatal de jogos de azar online mas as coisas mudaram. Desde então, os operadores privados também estão autorizados a trabalhar neste país escandinavo, após a obtenção da licença claro. Hoje as empresas privadas detêm mais de um terço do mercado.