Covid-19: Moçambique condenou 1.400 pessoas por violação ao estado de emergência em 2020

Beatriz Buchili falava na apresentação dos resultados anuais sobre o controlo da legalidade, que faz hoje e quinta-feira na Assembleia da República (AR).

O crime de desobediência ao estado de emergência levou ainda à condenação de 844 arguidos ao pagamento de multa, 81 à prestação de trabalho socialmente útil e 46 a pena suspensa, acrescentou a chefe da magistratura do Ministério Público.

Foram absolvidos 410 arguidos e 37 aguardam julgamento, declarou.

"Infelizmente, durante a implementação do estado de emergência, registámos atuações excessivas de alguns agentes da autoridade, algumas das quais traduzidas no cometimento de infrações disciplinares e criminais, que merecem os devidos procedimentos", declarou Beatriz Buchili.

No total, prosseguiu, foram instaurados 2.896 processos por desobediência, a maioria na província de Nampula, norte do país, com 856 processos, seguindo-se Maputo (784) e Gaza (302).

Ainda por violação das restrições impostas no âmbito do estado de emergência, foram multados e encerrados estabelecimentos comerciais em vários pontos do país, referiu Beatriz Buchili.

Moçambique viveu sob estado de emergência de março a setembro de 2020, no âmbito do combate à pandemia de covid-19, tendo sido depois declarado o estado de calamidade pública que vigora até hoje.

Moçambique conta com um total acumulado de 814 óbitos devido ao novo coronavírus, 69.762 casos e, destes, 92% estão recuperados.