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As receitas do Estado cabo-verdiano caíram globalmente 33,1% até fevereiro, face ao mesmo período de 2020, totalizando 45,6 milhões de euros, devido às consequências económicas e sanitárias da pandemia de covid-19, segundo dados do Ministério das Finanças.
De acordo com dados do relatório síntese da execução orçamental até fevereiro, a que a Lusa teve hoje acesso, este desempenho resulta da essencialmente da queda na arrecadação de impostos diretos (-35,5%) e dos impostos indiretos (-30,3%), embora com claras melhorias face aos dados de janeiro, enquanto as receitas da Segurança Social cresceram 3,4%, face aos dois primeiros meses de 2020.
Assim, as receitas totais da administração central cabo-verdiana atingiram até fevereiro os 5.046 milhões de escudos (45,6 milhões de euros), enquanto as despesas executadas caíram 2,2% face a 2020, para 7.272 milhões de escudos (65,8 milhões de euros).
Nas receitas, o Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Singulares caiu até fevereiro 23,4%, para 812,1 milhões de escudos (7,4 milhões de euros).
“A variação da arrecadação deste imposto face ao período homólogo advém do facto de, até ao mês de fevereiro de 2020, a pandemia da covid-19 ainda não tinha chegado a Cabo Verde, pelo que as receitas ainda não registavam o impacto disruptivo da pandemia, contrariamente a fevereiro de 2021”, lê-se no relatório.
Nos impostos indiretos, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) caiu 34% até fevereiro, em termos homólogos, para 1.858 milhões de escudos (16,8 milhões de euros).
Sem turismo há praticamente um ano, devido à pandemia de covid-19, setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago, Cabo Verde registou uma recessão histórica de 14,8% em 2020. O PIB do país caiu para 164.911 milhões de escudos (1.492 milhões de euros) e as contas públicas registaram um défice, estimado, de 9,1% do PIB.
