Covid-19: Receitas da taxa turística em Cabo Verde caíram 96,2% até março

Segundo dados compilados hoje pela Lusa a partir de um relatório do Ministério das Finanças, as receitas da Contribuição Turística caíram de 244 milhões de escudos (2,2 milhões de euros), no primeiro trimestre de 2020, para 8,4 milhões de escudos (85 mil euros), no mesmo período de 2021.

Apesar de alguma retoma turística no início do ano em Cabo Verde, essencialmente na ilha do Sal, a receita com esta taxa no primeiro trimestre manteve-se em níveis praticamente residuais, representando uma taxa de execução de 1,5% do valor esperado pelo Governo para todo o ano, que é de 613 milhões de escudos (5,5 milhões de euros).

“Traduzindo o facto de as dormidas em estabelecimentos hoteleiros ainda estarem a sofrer um forte impacto da crise da covid-19, com um nível extremamente baixo de entradas de turistas do exterior devido ao encerramento de fronteiras para viagens de lazer da maior parte dos países do mundo, sendo o turismo interno marginal”, lê-se no relatório do Ministério das Finanças de Cabo Verde.

O período de inverno na Europa é, por norma, época alta na procura turística em Cabo Verde, cenário que não se repetiu este ano, devido às restrições de viagens e confinamentos em vários países europeus, e com a procura turística pelas ilhas cabo-verdianas praticamente inexistente, tal como acontece desde março de 2020, devido à pandemia.

Depois de registar um recorde de 819 mil turistas em 2019 – a que se seguiu uma queda de 70% no ano seguinte devido à pandemia -, o setor, que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde, viu a receita da Contribuição Turística cair mais de 60% em 2020.

A Contribuição Turística foi introduzida pelo Governo cabo-verdiano em maio de 2013, com todas as unidades hoteleiras e similares obrigadas a cobrar 220 escudos (dois euros) por cada pernoita até dez dias, a cada turista com mais de 16 anos.

As receitas revertem para a realização de obras de reabilitação dos municípios que permitam melhorar a atratividade turística, bem como a promoção do destino, formação profissional, proteção do ambiente e segurança, entre outras.

Em 2019, este imposto garantiu um máximo histórico de 992 milhões de escudos (8,9 milhões de euros) de receitas.

Outra das consequências da pandemia é a quebra nas receitas com o imposto especial sobre jogos, que resulta da taxação de uma parte dos dividendos provenientes dos jogos de fortuna e azar, do único casino a funcionar no país, em que segundo a execução orçamental do primeiro trimestre rendeu 5,3 milhões de escudos (47,8 mil euros).

Trata-se de uma quebra de 70,4% face ao primeiro trimestre de 2020, uma vez que “depende quase exclusivamente da atividade turística na ilha do Sal, que desde o início da pandemia reduziu a um nível insignificante”.