Sporting: IGAI conclui que PSP «cumpriu missão» durante festejos

“Quanto à atuação da PSP a conclusão de que a IGAI chegou é que globalmente não há razões para instaurar processos de natureza disciplinar”, disse a inspetora-geral da Administração Interna, Anabela Cabral Ferreira, na conferência de imprensa de apresentação do relatório sobre a atuação da Polícia de Segurança Pública nos festejos do Sporting como campeão nacional de futebol, em maio.

A inspetora-geral reconheceu que a PSP podia “ter agido de uma forma melhor” junto ao estádio do Sporting e no Marquês de Pombal, mas, “globalmente apreciado”, cumpriu a sua missão, que “era num quadro dificílimo”.

“As circunstâncias em que atuou a PSP eram efetivamente muito difíceis, apesar disso conseguiu realizar a sua missão”, disse, recordando que atuou “num quadro de pandemia e em que havia milhares de pessoas na rua”, além do autocarro com a equipa ter chegado ao Marquês de Pombal por volta das 04:00, onde havia “uma grande agitação”.

Na conferência de imprensa, o ministro da Administração Interna destacou o papel desempenhado pela PSP, realçando “as condições particularmente difíceis em que foi assegurada a ordem pública, a proporcionalidade dos meios empregues e o profissionalismo dos efetivos da PSP que evitarem incidentes de gravidade mais significativa”.

“Em termos globais concordo com o arquivamento da dimensão disciplinar nesta componente do processo de inquérito”, precisou.

A IGAI deu ainda conta que a PSP instaurou um processo disciplinar na sequência da intervenção de um agente da qual resultou um ferido, tendo sido este processo avocado e “corre termos neste momento na Inspeção-Geral da Administração Interna”.

Foi ainda anunciado que a IGAI vai abrir um processo de inquérito para acompanhar as queixas-crime decorrentes da ação policial que forem denunciadas à justiça, tendo sido até ao momento apresentadas duas.

“Vão ter continuidade autónoma processos em curso relativos a ocorrências concretas verificadas nessa noite. Queixas relativas a disparos e ferimentos que deram origem a abertura a processos-crimes”, disse Eduardo Cabrita.

Anabela Cabral Ferreira explicou que a IGAI vai instaurar um inquérito para acompanhar e investigar a matéria que consta dessas queixas-crimes, “bem como uma outra queixa que se refere a um cidadão que invoca ter sido ferido por ação policial e ainda outras queixas que eventualmente possam vir a ser apresentadas”.

Na segunda-feira, o Ministério da Administração Interna (MAI) recebeu o relatório da IGAI sobre a atuação da PSP nos festejos do Sporting como campeão nacional de futebol.

O inquérito da IGAI, que tem como missão assegurar as funções de auditoria, inspeção e fiscalização de todas as entidades, serviços e organismos tutelados pelo MAI, visou a atuação da Polícia de Segurança Pública nos festejos e demorou 60 dias.

O Sporting sagrou-se a 11 de maio campeão português de futebol pela 19.ª vez, 19 anos após a última conquista, e durante os festejos ocorreram confrontos entre os adeptos e a polícia.

Milhares de pessoas concentram-se junto ao estádio e em algumas ruas de Lisboa, quebrando as regras da situação de calamidade devido à pandemia de covid-19, em que não são permitidas mais de 10 pessoas na via pública, nem o consumo de bebidas alcoólicas na rua.

A maioria dos adeptos não cumpriu também com as regras de saúde pública ao não respeitar o distanciamento social, nem o uso obrigatório de máscara.