Covid-19: Receitas do Estado cabo-verdiano com queda de 7,1% até julho

De acordo com dados do relatório síntese da execução orçamental de janeiro a julho de 2021, divulgado hoje, este desempenho resulta essencialmente da queda na arrecadação de impostos diretos (-18,8%) e dos impostos indiretos (-2,3%), enquanto as receitas da Segurança Social aumentaram 11,3%, face aos sete primeiros meses de 2020.

Em julho, e apesar de continuar abaixo do registo de há um ano, o desempenho continua a evidenciar uma recuperação, com um total arrecadado em receitas pelo Estado de 21.343 milhões de escudos (192,2 milhões de euros), uma diminuição de 7,1% face aos sete primeiros meses de 2020.

Já as despesas executadas aumentaram até julho 4,5%, face a igual período de 2020, para mais de 30.070 milhões de escudos (271 milhões de euros), devido ao aumento dos custos com pessoal (3,4%), aquisição de bens e serviços (7,0%), subsídios (103,1%) e benefícios sociais (22,6%), enquanto os encargos com os juros da dívida caíram, em termos homólogos, 21,5%.

Nas receitas, o Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Singulares caiu 8,5% até julho, para 3.125,8 milhões de escudos (28,1 milhões de euros).

Nos impostos indiretos, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) caiu 5,4% até julho, em termos homólogos, para 6.973 milhões de escudos (62,8 milhões de euros).

Praticamente sem turismo desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19, setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago, Cabo Verde registou uma recessão histórica de 14,8% no ano passado.

O PIB do país caiu para 164.911 milhões de escudos (1.492 milhões de euros) e as contas públicas registaram um défice, estimado, de 9,1%.

Devido às consequências económicas da pandemia e à quebra nas receitas fiscais inicialmente estimadas, o Governo apresentou um Orçamento Retificativo para este ano, estimando um crescimento económico em 2021, no melhor dos cenários, a rondar os 5%.