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Um grupo de juristas brasileiros defendeu hoje o indiciamento do Presidente do país, Jair Bolsonaro, pela prática de crime de responsabilidade durante a pandemia de covid-19, o que poderia levar à destituição do chefe de Estado.
Perante a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que decorre no Senado brasileiro e que investiga falhas do Governo na pandemia, os juristas indicaram que Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade, saúde, administração e paz pública
Ainda de acordo com o documento entregue à CPI, o mandatário infringiu medidas sanitárias preventivas e praticou charlatanismo, incitação ao crime e prevaricação durante a pandemia do novo coronavírus.
Desde o início da pandemia, Jair Bolsonaro mostrou-se sempre bastante cético em relação à gravidade da doença e opôs-se ao isolamento social, tendo chegado a declarar que o Brasil está entre os países que menos sofreram com a covid-19.
Além disso, recorrentemente aparece em público sem máscara de proteção contra a doença, criticou publicamente várias das vacinas desenvolvidas contra a covid-19 e recusou várias propostas feitas por farmacêuticas com ofertas de imunizantes.
Segundo a comissão de juristas, Jair Bolsonaro prejudicou e retardou o acesso à saúde pública. O documento também sugere o indiciamento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação da pasta, Mayra Pinheiro.
“A responsabilidade penal do Presidente é a do mandante, organizador e dirigente da conduta de seus subordinados, em especial do ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Portanto, a resposta penal pode ser agravada. Para além da prática dos crimes comuns, também está demonstrada responsabilidade penal individual do Presidente, do ministro Pazuello e, pelo menos, da médica Mayra Pinheiro, pelos crimes contra a humanidade analisados”, conclui o relatório.
O relatório atende a um requerimento aprovado em junho pela CPI, de iniciativa do senador Alessandro Vieira.
O relator da CPI, senador Renan Calheiros, disse hoje que vai levar em consideração no parecer final da Comissão os tipos penais sugeridos pelos juristas.
"Vamos levar em consideração e estimular o debate com relação à utilização dos tipos penas no relatório da CPI. Estão todos muito bem encaminhados do ponto de vista da prova. O relatório conterá a indicação de crimes comuns, crimes de responsabilidade, que podem ser aplicados contra o Presidente, ministros e agentes políticos, e crimes contra a humanidade", disse Calheiros.
"Estou também avaliando criteriosamente a possibilidade da utilização do genocídio com relação aos índios e a Manaus. Mas isso ainda está em avaliação", acrescentou o senador.
O Brasil, com 213 milhões e habitantes, é o país lusófono mais afetado pelo novo coronavírus e uma das três nações mais atingidas do mundo, totalizando 588.597 vítimas mortais e 21.034.610 infeções desde o início da pandemia.
A covid-19 provocou pelo menos 4.646.416 mortes em todo o mundo, entre mais de 225,72 milhões de infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
