OE/Crise: COP espera que as suas propostas integrem programas eleitorais

Um dia depois da rejeição na Assembleia da República (AR) da proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), que tinha sido contestado pelo COP, José Manuel Constantino ambiciona que os contributos apresentados na discussão do documento não sejam desperdiçados.

“Espero que aquilo que fizemos chegar ao Governo e aos diferentes partidos com representação parlamentar possa ser útil para a futura elaboração das propostas a apresentar nas diferentes candidaturas e, numa fase mais avançada, na elaboração do Orçamento do Estado para Portugal. É um trabalho que está feito, está entregue, estamos disponíveis para conversar sobre ele e espero, naturalmente, que seja aproveitado”, afirmou José Manuel Constantino, em declarações à agência Lusa.

O organismo olímpico reuniu com vários grupos parlamentares sobre o OE, contestando a dotação de 0,045% para o desporto, sem que chegue a 5% do previsto para o setor da cultura, um valor acima em cerca de três milhões ao que estava previsto para 2021 (40 milhões de euros).

“Em relação às propostas entregues ao Governo relativamente ao projeto de preparação olímpica para Paris2024, em setembro, aguardamos o contacto do Governo em relação a esse assunto”, sublinhou.

José Manuel Constantino recordou o sucedido no início do ciclo de preparação olímpica para Pequim2008, após a ‘queda’ do Executivo liderado por Pedro Santana Lopes.

“O Governo está em pleno exercício de funções e a situação não é diferente da que vivemos no final de 2004, quando houve dissolução do Parlamento e foram marcadas eleições para fevereiro. O Governo tomou posse, salvo erro, em fevereiro de 2005, mas, em janeiro de 2005, já tínhamos assinado o contrato-programa para Pequim2008. É uma competência do Governo, estava em exercício de funções, tal como o atual”, salientou.

A eventual dissolução da Assembleia da República e marcação de eleições legislativas não impede, segundo o presidente do COP, que seja negociado o programa de preparação olímpica para os próximos Jogos.

“Nada inibe que, do ponto de vista de uma decisão política, possa haver uma orientação sobre essa matéria. Aguardamos ser chamados como foi anunciado, para percebermos, por um lado, qual a sensibilidade do Governo e até onde quer ir, para podermos conversar sobre este assunto, salvaguardando que, em janeiro de 2021, não haja qualquer suspensão ou corte dos apoios a conceder a atletas, treinadores e federações desportivas”, referiu.

Nesse sentido, Constantino prometeu “colaboração para que se encontre uma solução, que não introduza nenhum fator de suspensão ou rotura no processo normal de apoio à preparação para os Jogos Paris2024”.

Na quarta-feira, o parlamento chumbou, na generalidade, o OE2022 com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL, abrindo caminho a eleições legislativas antecipadas.

O PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, à qual se abstiveram PAN e as duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

Antes da votação, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já tinha avisado que perante um chumbo do OE2022 iria iniciar "logo, logo, logo a seguir o processo" de dissolução do parlamento e de convocação de eleições legislativas antecipadas.

As legislativas antecipadas têm de se realizar nos 60 dias seguintes à dissolução do parlamento e de ser marcadas nesse mesmo momento, de acordo com o artigo 113.º da Constituição da República Portuguesa.

Para dissolver a AR, o Presidente tem de ouvir os partidos parlamentares, o que vai acontecer no sábado, e o Conselho de Estado, que se vai reunir na quarta-feira.