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A ONG Médicos Unidos da Venezuela (MUV) pediu ao Procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, que garanta “justiça” para os profissionais da saúde que morreram devido à covid-19, porque o Estado não garantiu os recursos preventivos.
“Procurador Karim Khan, não queremos vingança (...) Mais de 779 trabalhadores de saúde morreram com critérios associados à covid-19 porque o Ministério do Poder Popular para a Saúde (MPPS) não garantiu os recursos para medidas básicas de prevenção”, escreveu a ONG na sua conta do Twitter.
Na mesma mensagem, a MUV sublinha que “ainda há tempo para evitar outras” mortes.
Por outro lado, a MUV pede que seja investigado também “o genocídio nos hospitais venezuelanos” e explica que “pacientes e profissionais (da saúde) morrem diariamente por não disporem de medicamentos, suprimentos, equipamentos e devido à escassez de recursos humanos qualificados que fugiram para evitar cumplicidade”.
“A negligência no sistema de saúde venezuelano também tem uma cadeia de comando. As más práticas devido à falta de recursos de qualidade, de disponibilidade atempada, e falhas nos serviços públicos têm responsáveis”, explica uma outra mensagem.
Também a ONG Programa Venezuela de Educação e Ação em Direitos Humanos (PROVEA) enviou uma mensagem ao Procurador do TPI, alertando que na Venezuela “há mais de 3.000 vítimas de execuções” e que entre 2018 e 2020 houve “40 assassinatos por tortura e mais de 250 presos políticos”.
“Entre as principais vítimas da repressão na Venezuela encontram-se sindicalistas, populações indígenas, defensores dos direitos humanos, líderes políticos da oposição e críticos militares”, explica a PROVEA no Twitter.
Segundo esta ONG “na Venezuela não há nenhuma investigação sobre as cadeias de comando e altos funcionários dos Ministérios da Defesa e do Interior e da Justiça”.
“Sr. Karim Khan a impunidade estrutural tornou intocáveis alguns alegados perpetradores de crimes contra a humanidade”, sublinha a ONG.
O Procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) Karim Khan iniciou domingo uma visita à Venezuela, para reuniões de alto nível com as autoridades venezuelanas.
A visita, segundo TPI tem o propósito de intensificar as relações diretas, em consonância com o princípio de complementaridade do Estatuto de Roma.
Em novembro de 2020 a ex-procuradora-geral do TPI Fatou Bensouda, disse que existia “uma base razoável para acreditar” que na Venezuela foram cometidos crimes que lesam a humanidade, desde 2017 e “de competência daquele organismo”.
Desde 08 de Fevereiro de 2018, que o TPI investiga a Venezuela, para de determinar se existem fundamentos para a abertura formal de uma investigação sobre alegados crimes cometidos no contexto de violentas manifestações antirregime ocorridas em 2017.
A Venezuela acusa o Grupo de Lima (coligação de vários países da América Latina que procuram uma mudança de regime na Venezuela), de promover a investigação contra Caracas no TPI.
Desde março de 2020 que a Venezuela está em confinamento preventivo da covid-19, aplicando um sistema de sete dias de flexibilização, seguidos de sete dias de confinamento rigoroso.
Em 01 de novembro a Venezuela iniciou uma flexibilização ampliada da quarentena durante 60 dias.
O país contabilizou 4.902 mortes e 407.866 casos da doença, desde o início da pandemia, de acordo com dados oficiais.
A covid-19 provocou pelo menos 5.003.717 mortes em todo o mundo, entre mais de 247,03 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.
