COP pede «reforma completa» do apoio ao desporto no próximo OE

“O que espero é que o estudo do INE possa ainda ser útil para o Governo poder fazer refletir no próximo Orçamento do Estado (OE) uma alteração a este quadro, que exige uma reforma completa do modelo de financiamento público ao desporto, basicamente assente nas receitas dos Jogos Santa Casa, depois distribuídas por dezenas de entidades, sem repercutir as necessidades de desenvolvimento do setor”, explicou José Manuel Constantino.

Do próximo OE, continuou, não espera “uma réplica do anterior”, cujo chumbo forçou eleições antecipadas, porque “há um novo Governo, uma nova maioria, e novos titulares na pasta”.

O novo secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Correia, fez já “um contacto telefónico” com o COP, mas não há ainda reuniões marcadas, o que deverá acontecer assim que existirem “condições políticas”.

Em cima da mesa estarão vários “assuntos de agenda”, sobretudo o “apoio à preparação olímpica, em que se aguarda indicações do Governo”, com o COP a trabalhar ainda com o modelo anterior, quando faltam dois anos para os Jogos Olímpicos Paris2024.

Em declarações à Lusa, o líder do COP reagia ao relatório “Desporto em número – 2021”, que o INE publicou na terça-feira, referindo-se a dados preliminares de 2021 e a consolidados de 2020.

Nesse ano, o primeiro de pandemia de covid-19, o setor registou um decréscimo de 17,6% no volume de negócios, em relação a 2019, para um total de 1,7 mil milhões de euros, enquanto o valor acrescentado bruto (VAB) diminuiu 31,1%.

O número de empresas registadas no setor desportivo até cresceu em relação a 2019, em 1%, com a produtividade aparente do trabalho, de 18,8 mil euros, abaixo do setor não financeiro, de 23,2 mil.

Os dados preliminares do último ano, de 2021, dão conta de uma balança comercial com saldo positivo nos bens desportivos, de 205,6 milhões de euros, mais do dobro do que em 2020.

Em 2021, em relação ao ano anterior, as exportações cresceram 25,3%, para um total de 536,7 milhões, e as importações contraíram 1,7%, para 331,1 milhões, resultando num saldo positivo de 205,6 milhões de euros na balança comercial de bens desportivos.

No que toca ao apoio público, a pandemia levou a uma diminuição dos apoios à alta competição e a eventos internacionais, o que baixou o valor total dotado pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) às federações desportivas.

Apesar de um aumento no apoio às atividades desportivas, que ocupa 53,5% do total do financiamento, a queda noutros fatores levou a uma redução de 11,1% do apoio em relação a 2019, para um total de 40,8 milhões de euros.

Também as Câmaras Municipais afetaram 301 milhões de euros a atividades e equipamentos desportivos, 6% abaixo de 2019, com uma despesa média por habitante de 29,2 euros, encontrando-se os valores mais altos no Algarve (57,3 euros) e Alentejo (42,9), por contraste com a Madeira (9,9 euros) e a Área Metropolitana de Lisboa (19,3).

Fora de indicadores económicos, os efeitos da pandemia nos números de 2020 notam-se também no número de praticantes inscritos em federações desportivas, que baixou 14,7% para 587.812.

Para José Manuel Constantino, os números do INE “confirmam tudo aquilo que os estudos que tinham sido publicados até à data indiciavam”, no caso o “peso positivo na balança comercial” e “a quebra significativa quer dos filiados em federações, quer no financiamento público ao desporto”.

Para o líder do COP, as estatísticas mostram que “os benefícios económicos que o desporto dá ao país não são aproveitados, do ponto de vista da riqueza que criam”, e a “conclusão que se pode retirar é que se os apoios à produção de bens e serviços desportivos fossem outros, as vantagens que o país obteria nesse domínio seriam ainda superiores aos que já obtém”.