Proença aborda reestruturação do futebol com secretário de Estado do Desporto

Entre as medidas que Pedro Proença considera “vitais para o robustecimento do futebol profissional português”, e que deu conta ao novo titular da pasta, de visita à sede da LPFP, no Porto, encontra-se a “urgente atualização” do regime legal em vigor no que toca a seguros e acidentes de trabalho.

A alteração do regime das apostas desportivas, “com vista a estabelecer uma distribuição justa e equitativa da receita obtida pelas casas de apostas”, e a “conclusão do processo tendente à implementação do processo de centralização dos direitos audiovisuais” foram outros dos temas abordados.

A “reformulação do atual regime jurídico das sociedades desportivas, já muito desadequado à realidade atual”, foi outra das propostas apresentadas por Pedro Proença ao secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Correia.

O presidente da Liga de clubes defende ainda a revisão do enquadramento fiscal, “com a criação de condições fiscais em sede de IVA, IRC e IRS para captação de investimento no futebol profissional e visando a retenção de talento”, e o reforço do reconhecimento do futebol profissional nas pastas do Desporto, da Economia e das Finanças.

A LPFP pretende também rever a lei de prevenção e violência, implementando novas medidas "para a erradicação de comportamentos violentos nos estádios", e defende a criação do "observatório do futebol, para a elaboração de estudos académicos e estatísticos e recolha e tratamento de dados".

No final do encontro, que durou cerca de duas horas e meia, Pedro Proença e João Paulo Correia manifestaram-se satisfeitos com esta primeira reunião de apresentação das medidas políticas para a reestruturação do futebol profissional em Portugal.

“A Liga Portugal continuará a ser um agente dinamizador de pontes e construtor de soluções que empoderem esta indústria. Estou certo de que o Governo acompanhará este caminho, em modo de constante cooperação institucional”, acentuou Pedro Proença.