Governante aponta legislação contra pirotecnia nos estádios como «medida de força»

O governante abordou o assunto à margem de uma visita às instalações do Rio Ave, da I Liga portuguesa de futebol, esperando que a nova legislação, aprovada na quarta-feira, em Conselho de Ministros e que passa a criminalizar a posse de engenhos explosivos ou pirotécnicos em recintos desportivos, seja em breve aprovada na Assembleia da República.

“É uma medida de força na resposta aos fenómenos de violência em contexto desportivo. Esperemos que nos próximos meses sejam aprovadas no parlamento para depois estar no terreno e ser eficaz. Acreditamos que estas medidas trarão resultados. Se os recintos desportivos gerarem um maior sentimento de segurança, terão mais adeptos. É isso que os clubes, e governo, pretendem”, disse o governante.

Ainda no Conselho de Ministros de quinta-feira foi aprovado o novo regime jurídico das sociedades desportivas, que também terá de passar pelo escrutínio e aprovação da Assembleia República, mas que o governante considera essencial para que o setor do futebol seja mais “regulado e atrativo”.

“Queremos muito que as sociedades desportivas sejam mais reguladas, até porque que 20% destas sociedades anónimas constituídas até hoje caíram na insolvência ou extinção. Pretendemos que o setor seja ainda mais atrativo para o bom investimento e para os bons investidores, para que o futebol continuar a crescer em Portugal”, disse João Paulo Correia.

O secretário de Estado garantiu que continuará a fazer um périplo de visitas pelos clubes profissionais de futebol, considerando que esta é uma atividade que contribuiu para o crescimento económico e reputação do país, pela sua “projeção internacional”.

No caso do Rio Ave, que visitou hoje, conhecendo o estádio e também a nova academia, João Paulo Correia falou de um clube “que é um bom exemplo na forma como se tem pautado pela estabilidade e por uma gestão exemplar”.

À margem do futebol, o secretário de Estado foi ainda confrontando com as recentes reivindicações da Confederação do Desporto de Portugal (CDP), pedindo um maior protagonismo do Desporto na agenda política e na discussão do orçamento de Estado.

“Fui surpreendido, porque nunca recebi um telefonema, um email ou um pedido de reunião da Confederação. Reconheço que é legítimo que o setor reivindique por mais financiamento, mas é isso que o Governo tem feito”, garantiu.

João Paulo Correia lembrou que a CDP “tem assento no Conselho Nacional do Desporto, que é um órgão que, por lei, representa o desporto português”, mas que nas últimas duas reuniões do organismo a CDP “entrou muda e saiu calada desses encontros”, divulgando que para terça-feira está marcada uma reunião com o presidente da instituição.

“Ainda há 15 dias foi decidido reforçar extraordinariamente as atividades reguladas das federações, que tiveram um reforço de 6,5% no final do ano. Uma medida inédita que demonstra o esforço do Governo em apoiar as federações”, completou o secretário de Estado da Juventude e do Desporto.