BE pede audição ao presidente da FPF sobre suspeitas de fuga aos impostos

Segundo o requerimento a que a agência Lusa teve acesso, o pedido deve-se a notícias de que "o Ministério Público estará a investigar suspeitas de crime fiscal na forma como a FPF pagou os salários a Fernando Santos e à equipa técnica da seleção nacional de futebol masculino".

"Em setembro de 2014, a FPF terá realizado um contrato de prestação de serviços com a empresa do selecionador, a Femacosa, criada nesse mesmo ano. Segundo o jornal Expresso, o selecionador terá recebido, em 2016 e 2017, através desta empresa, 10 milhões de euros (tendo 25% sido transferido para sociedades entretanto criadas pelos adjuntos). Mas apenas declarou e pagou IRS sobre o salário anual de 70 mil", acrescenta o documento.

De acordo com o BE, "a forma de pagamento dos salários esteve na origem da exigência da liquidação de 4,5 milhões de euros de impostos feita pela Autoridade Tributária, que considerou que, com esta fórmula, o selecionador terá tentado fugir ao pagamento de impostos mais elevados por via do IRS".

O Bloco chama a atenção para, mais recentemente, a FPF não ter revelado, até ao momento, "quanto vai pagar ao novo selecionador [o espanhol Roberto Martinez] e recusa-se a explicar que tipo de contrato vai celebrar com a equipa técnica do treinador espanhol: se continua a querer contratar tudo em pacote, a uma empresa que coordena a equipa técnica, ou se celebrará contratos individuais”.

Aquele partido lembra que "a FPF é uma pessoa coletiva sem fins lucrativos, de utilidade pública, constituída sob a forma de associação de direito privado, que tem por principal objetivo promover, regulamentar e dirigir o ensino e a prática do futebol em todas as variantes e competições, com competência exclusiva em Portugal para organizar seleções nacionais da modalidade".

Deste modo, "o caráter de utilidade pública desta entidade e a importância que esta modalidade desportiva assume impõem à FPF uma obrigação de transparência e rigor”.

“As suspeitas de fuga aos impostos e à segurança social são contrárias a essa obrigação. Por tudo isto, é essencial o cabal esclarecimento sobre os mecanismos de pagamento e os contratos celebrados pela FPF", afirma.

Assim, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda requer a audição, com caráter de urgência, do presidente da FPF relativamente à eventual fuga fiscal e à segurança social na tipologia dos contratos celebrados por essa entidade.